Nas últimas semanas, tem havido interesse na criação de uma nova forma de sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Dessa forma, o Governo Federal analisou uma proposta visando tornar mais fácil para o trabalhador acessar o benefício.
Veja os detalhes a seguir.
Nova proposta de saque do FGTS
Uma proposta sugeriu ao Governo Federal permitir o saque do FGTS para reduzir o preço dos carros populares.
Desse modo, isso envolveria ações dos ministérios da Indústria, Comércio e Serviços, além da Fazenda.
Além disso, o mercado automotivo estava animado, especialmente a Fiesp, mas as expectativas foram frustradas quando o governo descartou a ideia de permitir o saque do FGTS para a compra de carros populares.
Ademais, a proposta foi baseada no uso do FGTS no financiamento do programa Minha Casa Minha Vida, visando impulsionar o setor, mas isso causou controvérsias entre os representantes da indústria.
No entanto, o Governo Federal resistiu à proposta. Além disso, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua forte oposição a essa ideia.
Porém, alguns representantes dos trabalhadores argumentam que as opções de saque não devem ser ampliadas apenas para proteger o fundo, que funciona como uma espécie de poupança para os trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
O que o ministro disse sobre essa nova proposta?
O ministro respondeu ao presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Márcio de Lima Leite, que havia afirmado que permitir o saque do FGTS para a compra de carros novos seria crucial para estimular o setor automotivo.
“Nós estamos falando aqui de carros populares. Mas se fosse possível usar uma parte do Fundo de Garantia do Trabalhador para renovar a frota, comprar um carro novo, o primeiro carro, através de um programa adequado pelo governo”, afirmou.
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Quem pode acessar o FGTS?
O FGTS é destinado a diferentes categorias de trabalhadores. Assim, isso inclui aqueles que trabalham na agricultura, em regime temporário ou intermitente, como avulsos, diretores não empregados, empregados domésticos ou atletas profissionais.
No entanto, para ter acesso ao FGTS, eles devem atender a certos requisitos, como serem dispensados sem justa causa, adquirir uma residência própria, se aposentar ou ter uma doença grave.
Além disto, desde 2020, os trabalhadores que atuam como motoristas de Uber e entregadores de aplicativos também passaram a receber o FGTS.
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Quais são as modalidades de saque do FGTS?
O FGTS possui aproximadamente 14 opções de saque.
Desse modo, veja quais são essas modalidades a seguir:
- Demissão sem justa causa, pelo empregador.
- Término do contrato por prazo determinado.
- Terminação de contrato de trabalho devido à falência, óbito do empregador individual, empregador doméstico ou invalidez do contrato.
- Finalização do contrato devido à culpa compartilhada ou circunstâncias extraordinárias.
- Aposentadoria.
- Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural (reconhecido como emergência ou calamidade pública pelo governo federal).
- Suspensão do Trabalho Avulso.
- Falecimento do trabalhador.
- Titular da conta com idade igual ou superior a 70 anos.
- Trabalhador ou dependente portador do vírus HIV.
- Trabalhador ou dependente com câncer.
- Trabalhador ou dependente em estágio terminal de doença grave.
- Permanência do trabalhador fora do regime do FGTS por três anos ininterruptos a partir de 14/07/1990.
- Compra de residência própria, quitação ou redução de dívida, ou pagamento parcial das parcelas do financiamento imobiliário.
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