Questão polêmica gira em torno do repasse do décimo terceiro do Bolsa família. A saber, deputados e senadores querem alterar a medida provisória do governo federal que recriou o programa social para fazer com que os beneficiários recebam o pagamento do 13º.
No entanto, como já veiculado aqui no Brasil 123, o Executivo garante que não vai repassar uma parcela extra aos beneficiários.
Décimo terceiro do Bolsa Família
Vale lembrar que o décimo terceiro foi pago apenas uma vez, em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Ainda mais, segundo a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a parcela extra não faz sentido para o Bolsa Família, porque o programa é de assistência e de complemento de renda, e não uma remuneração salarial.
Apesar disso, deputados e senadores de oposição e até de partidos que estão à frente de ministérios do governo Lula vão tentar garantir o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família.
Entre as emendas (sugestões de alteração) que já foram apresentadas à medida provisória, há propostas para a transferência de uma parcela adicional no fim do ano ou para que os beneficiários recebam, nos meses de junho e dezembro, um acréscimo de 50% do valor do auxílio.
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Necessidade
Algumas das emendas foram elaboradas por parlamentares de MDB e União Brasil, que, juntos, comandam seis pastas do governo federal.
O deputado Acácio Favacho (MDB-AP), autor de uma delas, diz que o 13º do Bolsa Família é necessário “tendo em vista que até os dias atuais milhões de brasileiros inscritos no programa ainda sofrem com os efeitos da crise econômica tão recentemente enfrentada”.
A deputada Cristiane Lopes (União Brasil-RO) afirma que o pagamento extra é uma medida que pode reduzir a pobreza e a desigualdade social.
“A criação do referido abono vai ao encontro da necessidade de transferir mais recursos às famílias beneficiárias do Bolsa Família, a fim de aliviar de imediato a pobreza extrema, considerando que o aumento dos preços dos alimentos e outros produtos essenciais prejudicou as famílias mais pobres”.
Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não pagar o décimo terceiro do Bolsa Família é inadmissível. “Vamos trabalhar, apesar de o governo Lula estar contra aqueles que ele sempre disse que defenderia. Nesse caso, é uma falta de respeito, uma traição aos mais pobres”, criticou.
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O que vem de novo?
O novo Bolsa Família terá bônus complementares, que levam em conta o tamanho e as características de cada família.
Sendo assim, um deles, que já terá o crédito aplicado na rodada deste mês, é voltado à primeira infância. Assim, são R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
O segundo, de renda e cidadania, prevê R$ 50 para cada integrante com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes. No entanto, este pagamento deve iniciar apenas em junho deste ano.
Além destes, o deputado Fabio Macedo (Podemos-MA) sugere o pagamento de R$ 50 por pessoa com deficiência.
Segundo ele, as políticas públicas precisam dar atenção especial a famílias com membros nessa situação, que muitas vezes precisam arcar com ônus de contratar um cuidador.
“Esse acréscimo mínimo ajudará ainda mais as famílias que precisam garantir melhor qualidade de vida para os filhos ou dependentes com deficiência”.
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