A Presidência da República, em parceria com o Ministério das Cidades, está iniciando a implementação do Novo Minha Casa Minha Vida (MCMV). Sendo assim, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Governo Federal anuncia a 1ª Seleção de Propostas para o Novo MCMV direcionada à Faixa 1 (FAR), para as famílias com renda de até 2 salários mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais).
Cabe citar que o anúncio será feito em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro das Cidades, Jader Filho, ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Caixa, Carlos Vieira. A seleção será formalizada por meio da assinatura de uma portaria do Ministério das Cidades.
Novo Minha Casa Minha Vida
Além disso, será assinado um protocolo de intenções entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL) com o objetivo de constituir um acervo de títulos literários, provenientes de doações recebidas pela ABL e outros parceiros públicos e privados, para serem utilizados na implementação de salas de biblioteca ou leitura nos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida.
Ainda mais, a pasta também negocia com o Ministério da Cultura uma iniciativa entre ambas para orientar os construtores no projeto desses espaços que proporcionarão acesso à cultura aos beneficiados.
Edital
Por fim, será lançado o edital do Prêmio Minha Casa Minha Vida, uma forma de estimular a sustentabilidade e a inovação nos novos projetos do MCMV.
Com determinadas categorias, a pasta das Cidades quer:
- Fomentar melhorias na inserção urbana;
- Aumentar o conforto das unidades, com ênfase para a ventilação e a iluminação;
- Buscar a inovação por meio de sistemas e materiais construtivos;
- Incentivar projetos com soluções sustentáveis visando a maior eficiência energética;
- Reuso da água, aproveitamento de resíduos sólidos, plantio de árvores;
- Estimular a inclusão social com projetos para populações de grupos sociais específicos;
- Incentivar projetos de financiamento que contemplem princípios sustentáveis nas edificações.
Seleção Minha Casa Minha Vida
O processo selecionou 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. São mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil.
Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros.
As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos estados do AC, AM, PE, RS e SP.
Inicialmente, a meta de construção de moradias com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) era de 130 mil unidades habitacionais. Porém, devido ao grande volume de propostas recebidas, estão sendo selecionadas 187,5 mil.
Ainda mais, as propostas, recebidas pela Caixa Econômica Federal em 2023 e selecionadas pelo Ministério das Cidades, atenderam às novas regras estabelecidas após a retomada do Minha Casa Minha Vida.
Em suma, critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda, salas para biblioteca, entre outros, foram considerados. Os projetos foram enviados pelos governos estaduais e prefeituras e por construtoras.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Palácio do Planalto
