Você conhece alguém que se aposentou e um tempo depois decidiu voltar a trabalhar? Casos assim parecem muito incomuns, mas não são. Há vários casos em que os aposentados decidem retornar ao mercado de trabalho. Veja os direitos do trabalhador nesse caso.
Primeiramente é bom lembrar que o aposentado que volta para o trabalho passa a ser um trabalhador como qualquer outro. Dessa forma, ele vai receber todos os direitos que qualquer outro recebe. Inclua aí o FGTS, as férias e o 13º salário.
Na demissão, os direitos também são os mesmos. O aposentado que trabalha precisa receber as verbas rescisórias como qualquer outro. Inclua aí por exemplo o aviso-prévio e a multa de 40% sobre o FGTS.
Mas nem tudo é igual. Quando a gente passa a falar de previdência, o cenário muda. Em regra geral, o empregado precisa pagar a previdência e não vai receber nada por isso. Então não há chances de continuar trabalhando e aumentar o valor da sua aposentadoria, por exemplo.
A lógica é a seguinte: se você já é aposentado, não precisa receber nenhum outro auxílio previdenciário, mesmo que pague por ele. Então esqueça o auxílio-doença, por exemplo. O INSS não vai pagar esse benefício para você.
Aposentado
Mas isso acontece normalmente em regra geral. De acordo com as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) esse é o entendimento que se segue. Mas há uma série de brechas que esse trabalhador pode tentar usar.
Muitos desses aposentados que voltam a trabalhar decidem entrar na Justiça do Trabalho. Mas aí você vai ter que contar com a sorte. É que muitos juízes dão ganho de causa para o trabalhador e muitos não concordam. Isso acontece porque ainda não há um entendimento sólido sobre o tema.
