Com o objetivo de garantir renda adequada às famílias brasileiras, que se encontram em vulnerabilidade socioeconômica, o governo fez diversas mudanças no programa Bolsa Família. Dessa forma, o programa precisou alterar suas diretrizes, criar novas regras e novos critérios e seus participantes devem estar atentos.
O titular do benefício deve manter suas informações e de todos os membros do grupo familiar atualizadas no CadÚnico.
O CadÚnico é o meio de acesso aos programas sociais do governo, portanto qualquer cidadão que deseja a inclusão no programa, precisa ter registro no cadastro do governo.
Afinal, é através deste cadastro que o governo tem acesso a todas as informações do grupo familiar para conceder o benefício mais adequado.
Esse texto traz todas as novidades acerca do benefício Bolsa Família e também as regras para a inscrição e manutenção no programa. Leia com atenção até o final e não perca nenhum detalhe!
Mudanças no programa Bolsa Família
O programa Bolsa Família do Governo Federal revisou as suas diretrizes e elegeu novos critérios para a inclusão no auxílio. Desse modo, houve a atualização também no processo para cadastrar novos beneficiários.
Afinal, com a sanção da nova lei e divulgação no Diário Oficial da União, existe a necessidade de que todos os beneficiários do programa atualizem seus dados em conformidade com as novas diretrizes.
A partir da sanção da lei 14601, se leva em consideração a renda de cada membro do grupo familiar para o cálculo do benefício. Assim, esse novo cálculo tem como referência a BRC (Benefício de Renda de Cidadania).
Dessa forma, o benefício é composto de um pagamento específico para cada membro do grupo familiar. Portanto, com o objetivo de promover o melhoramento do benefício, o governo fez o anúncio de uma parcela adicional fixa aos titulares do programa.
Por fim, essa medida do governo veio integrar o novo grupo de benefícios e garantir que famílias menores também recebam um complemento financeiro.
Novas regras do programa Bolsa Família
Primeiramente, para fazer a inclusão e permanecer no programa, as famílias precisam obrigatoriamente cumprir alguns compromissos referentes à área da saúde e também da educação dos componentes do grupo. Entre esses compromissos obrigatórios estão:
- Gestantes devem realizar todo o acompanhamento pré-natal;
- Acompanhar o cronograma de vacinação, mantendo atualizado;
- Fazer o acompanhamento do estado de nutrição das Crianças na primeira infância;
- Manter a frequência escolar mínima exigida das crianças de 4 a 5 anos (60%) e das crianças maiores de 7 anos e adolescentes (75%);
- Realizar a atualização de dados no CadÚnico no mínimo a cada 2 anos.
Critérios para inclusão no Programa Social
Para fazer parte desse problema social do governo, a regra principal é referente à renda familiar. Desse modo, para conseguir a inclusão do programa é necessário uma renda per capita de no máximo R$218.
A saber, renda per capita é aquela renda que se obtém somando todos os rendimentos do grupo familiar e dividindo pelo número de componentes. Assim, se mais de um componente do grupo recebe alguma espécie de remuneração, deve-se somar todos valores e dividir pelo número de pessoas que compõem a família e o resultado não pode ultrapassar o valor estipulado no critério do programa.
Pronto, agora você já conhece as regras do novo programa Bolsa Família e pode realizar seu cadastro com segurança.
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