Muitos brasileiros contaram com o pagamento do 14º salário ainda no ano de 2022, no entanto, isso não aconteceu. Agora, aposentados e pensionistas do INSS de todo Brasil esperam por informações ainda neste mês de janeiro.
Antes de mais nada, é importante frisar que o 14° salário do INSS foi idealizado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e, hoje em dia, ele é um Projeto Lei (PL) n° 4367/20. Sendo assim, o 14º salário do INSS não está em vigor, embora esteja tramitando na Câmara dos Deputados.
Pagamento do 14º salário está liberado?
Como já foi mencionado, o 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS ainda tramita na Câmara dos Deputados e deve passar por votações.
Dessa forma, ainda não há a previsão para o pagamento entrar em vigor e nem ser pago.
Já se sabe que os segurados do INSS ainda estão na expectativa de que o pagamento do 14º salário seja liberado, principalmente, depois do pagamento do 13º ter sido adiantado.
O caso foi que houve uma promessa de que sairia um pagamento adicional. Mas já se passou algum tempo e essa promessa do abono extra ainda está aguardando aprovação do Congresso Nacional. Contudo, o principal foco do projeto, é ajudar financeiramente as famílias brasileiras depois de um período de pandemia.
Quem poderá receber o 14º salário?
Caso os pagamentos sejam aprovados, o 14º salário do INSS será destinado para beneficiar aposentados e pensionistas de todo país. E, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 31 milhões de brasileiros podem receber a parcela extra do abono.
Para entender melhor, recebem os seguintes casos:
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Auxílio-reclusão.
Primordialmente, o pagamento extra será destinado a cidadãos que dependem de benefícios do INSS e acabaram passando por dificuldades financeiras. Por causa disso, o Governo Federal tomou a decisão de adiantar o pagamento do 13º salário para eles.
Lembrando que são mais de 30 milhões de beneficiários que receberam o abono adiantado. E, ao todo, são aproximadamente 36 milhões cadastrados no INSS. Dessa forma, a maioria dos beneficiários tem direito ao 13º salário e esse foi um dos argumentos usados na Câmara para a votação. Contudo, isso ainda não adiantou e o benefício segue aguardando liberação.
Qual será o valor do abono?
Em primeiro lugar, é necessário dizer que para o aposentado ou pensionista que recebe do INSS um salário mínimo, deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
No entanto, para o aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo, ele irá receber o abono equivalente a um salário mínimo, mais a soma de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS que fica em R$ 7.087,22.
Vale lembrar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$1.320. Isso, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso, mas o texto ainda precisa do aval do presidente. Com isso, o valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
E, quem recebeu já recebeu o 13º?
Em suma, alguns segurados do INSS sacaram o abono natalino (13º salário) no final de 2022. Com isso, para quem se cadastrou no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de maio de 2022 também recebeu o abono natalino.
A parcela, porém, foi referente a quantidades de meses em que eles receberam no ano.
Confira o exemplo para entender melhor:
Para o cidadão que recebeu o benefício por 3 meses: é necessário dividir o valor integral do salário mínimo (R$1.212) por 12. Depois disso, basta multiplicar por 3 para chegar no resultado. Dessa forma, fica: 1.212/12= 101×3=303.
Lembrando que os pagamentos já foram liberados no final de 2022 e se iniciou em novembro. Para esclarecer melhor, o INSS iniciou os pagamentos no dia 24 de novembro.
