Quer saber como fica o reajuste do Bolsa Família 2024? Temos novos detalhes a esse respeito!
A saber, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, sinalizou que o governo federal irá avaliar o reajuste nos valores do programa social apenas no ano que vem. Então, a ideia é elaborar uma proposta para o projeto de orçamento de 2025.
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Bolsa Família 2024
Em coletiva de imprensa, realizada após a cerimônia que celebrou os 20 anos do Bolsa Família, ocorrida na sexta-feira (20), Dias afirmou que para reajustar o benefício leva-se em conta diversos fatores. Entre eles, o custo do alimento, o salário mínimo, câmbio e dólar.
“O valor que repassamos para cada família leva em conta vários fatores. Do ponto de vista da referência do valor do pagamento, levamos em conta o custo do alimento, levamos em conta a própria política do salário mínimo, temos fatores vinculados à inflação, vinculados à moeda, o câmbio, ou seja, o valor que repassamos para cada família leva em conta vários custos, mas ali no começo do ano (que vem) vamos tratar disso. O presidente Lula de um lado é muito sensível e são as prioridades para os mais pobres, mas também ele trabalha com muita responsabilidade fiscal. (…) Em dois mil e vinte e quatro é que vamos tomar essa decisão”, disse.
Vale lembrar que em meados de julho, circulou no governo a possibilidade de um reajuste de 4% ao benefício para o próximo ano. A proposta deveria ser inserida no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024, que foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em 31 de agosto.
Contudo, o percentual não foi incluído na proposta encaminhada ao legislativo federal.
Sendo assim, fica claro que o Bolsa Família 2024 vai seguir com os mesmos valores, uma vez que o reajuste é esperado apenas para o orçamento de 2025.
Prioridade
O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, afirmou que, apesar de não prever o reajuste para o Bolsa Família 2024, não significa que o programa não seja prioridade do governo.
Ainda mais, ele apontou que “nas próximas janelas de oportunidade, com abertura de espaço fiscal, outras demandas podem ser reavaliadas”.
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Novos repasses que seguem para o Bolsa Família 2024
Apesar da sinalização de que o reajuste virá apenas no orçamento de 2025, o programa social incluiu um valor adicional, que segue para o Bolsa Família 2024.
Trata-se do Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), que garante um extra de R$ 50 para as famílias com crianças de 0 a 6 meses em sua composição.
Em resumo, este apoio pretende reforçar a alimentação da mãe em fase de amamentação. Ao todo, 287 mil crianças serão atendidas pelo benefício em outubro, em 283 mil famílias. O investimento direto é de R$ 13,9 milhões.
Ainda mais, segundo o governo federal, em outubro, o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150, chega a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos que integram o núcleo familiar dos beneficiários. Desse modo, o investimento federal é de R$ 1,36 bilhão.
Além disso, outros R$ 590 milhões serão transferidos para o pagamento do Benefício Variável Familiar Criança (BV), um adicional de R$ 50 que neste mês atende 12,72 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos.
Em complemento, R$ 133 milhões serão repassados para o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), no mesmo valor do BV, que assiste 2,89 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos.
Por fim, R$ 30 milhões estão reservados para o pagamento do Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), que atende 632,5 mil pessoas em todo o país.
Com isso, o Bolsa Família transfere em outubro R$ 2,11 bilhões para proteção de bebês, crianças, adolescentes e gestantes em todos os estados e no Distrito Federal.
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