O 3º lote da restituição do Imposto de Renda de 2023 será realizado no dia 31 de julho pela Receita Federal. Assim, a compensação financeira terá ajuste em 1%, seguindo a taxa de juros básica da economia, conhecida também como Selic, que hoje, é de 13,75% ao ano.
Cabe salientar que a verificação da elegibilidade para receber a restituição do Imposto de Renda estará disponível a partir de 24 de julho. Sendo assim, uma semana antes do pagamento, você poderá saber o montante a receber.
Acompanhe o cronograma de restituição do Imposto de Renda na ordem específica
Em primeiro lugar, o calendário de reembolsos teve início em maio e seguirá até setembro. Nesse caso, irá abranger todos os contribuintes que têm o direito de receber o montante. Vale lembrar que no 3º lote, haverá uma novidade, ou seja, pela primeira vez este ano, os contribuintes que não estão na lista de prioridades estabelecida pela Receita Federal receberão também a restituição. Todavia, é necessário entender a sequência de pagamento para este lote em particular.
Antes de tudo, serão beneficiados os cidadãos com prioridade legal, apresentando a declaração depois de 10 de junho. Além disso, a prioridade é de quem estava com pendências na malha fina, mas já resolveu. Posteriormente, os cidadãos que utilizaram a declaração pré-preenchida ou solicitaram o reembolso através do Pix receberão o dinheiro.
Finalmente, contribuintes que não têm prioridade serão contemplados, contudo, aqueles que enviaram a declaração mais cedo terão maiores chances de receber, desde que não tenha pendências. Nesse sentido, veja abaixo as datas de pagamento em 2023:
- 1º lote – 31/Mai (já foi pago);
- 2º lote – 30/Jun (já foi pago);
- 3º lote – 31/Jul (a pagar);
- 4º lote – 31/Ago (a pagar);
- 5º lote – 29/Set (a pagar).
Lembrando que o critério de prioridade para receber a restituição, baseia-se na data de envio da declaração e inclui os seguintes grupos:
- Pessoas com 80 anos ou mais;
- Cidadãos com 60 anos ou mais;
- Cidadãos com deficiência e portadores de doença grave;
- Pessoas cuja principal fonte de renda seja o ensino;
- Cidadãos que optaram pela declaração pré-preenchida;
- Contribuintes que escolheram o reembolso por meio do Pix.
Assim, os outros contribuintes serão contemplados posteriormente.
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Entrada de capital afeta a economia nacional
Antes de mais nada, a inovação importante para o Imposto de Renda de 2023 é a possibilidade de receber o reembolso através do Pix. Nesse caso, é preciso que o contribuinte tenha uma chave cadastrada com o mesmo CPF do titular que está na declaração enviada à Receita Federal.
Geralmente, a devolução do IR desempenha um papel crucial tanto para o contribuinte, quanto para a economia como um todo. Dessa forma, assim que recebe esse montante de volta, o contribuinte tem a chance de:
- Quitar suas dívidas;
- Fazer investimentos em projetos pessoais;
- Conseguir outros bens desejados.
Primordialmente, ele impulsiona o consumo, impactando diretamente em várias áreas econômicas.
Do mesmo modo, a restituição também pode ser vista como uma forma de recompensa pelo cumprimento das obrigações fiscais. Sem dúvidas, esse fato é capaz de incentivar a conformidade e a transparência nas declarações.
Para que isso ocorra, é relevante destacar que a restituição é resultado de um processo de análise, bem como verificação conduzido pela Receita Federal. Sendo assim, o procedimento garante a justiça e a conformidade com as leis tributárias.
Quando recebe a devolução do Imposto de Renda, não apenas consegue benefícios financeiros individuais, como também contribui para o movimento econômico do país. Assim, ele fortalece a circulação de recursos e impulsiona o desenvolvimento.
O que fazer caso a restituição não caia?
Nesse caso, é importante esclarecer que no dia 30 de junho, foi realizado o pagamento do 2º lote da restituição do Imposto de Renda 2023. Assim, totalizou o valor total de R$ 7,5 bilhões. O montante de 5,1 milhões de contribuintes que tiveram imposto a ser restituído e foram selecionados nesse segundo lote já deveriam ter recebido os valores.
Entretanto, é válido considerar a possibilidade de não ter ocorrido o recebimento da restituição. Lembrando ainda que o 2º lote contemplou apenas os contribuintes que estão nos grupos de prioridade. Em especial, aqueles que enviaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram pelo Pix para recebimento da restituição.
Caso você não se enquadre nesse grupo, possivelmente, você deverá receber nos próximos lotes. Até o momento, há um pequeno número de contribuintes prioritários que não receberam a restituição. Em suma, isso ocorreu por terem enviado a declaração mais próxima do prazo final. Assim, a quantidade de cada grupo para o terceiro lote ainda não foi confirmada pela Receita.
Em contrapartida, se você confirmou que receberia a restituição nesse segundo lote ou enviou a declaração anteriormente, estando na fatia prioritária, é importante observar alguns pontos. Primeiramente, deve-se verificar a página de consulta à restituição em que aparece a situação do pagamento, incluindo possíveis problemas.
Listamos a seguir o que pode impedir o recebimento da restituição:
- Situação de malha fina;
- Erros na digitação.
Sobretudo, se o contribuinte não resgatar o valor da restituição dentro de um ano, é preciso solicitá-lo por meio do Portal e-CAC. Para tal basta acessar o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda, clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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