Confira as novidades do NOVO PASSAPORTE brasileiro!

A partir de terça-feira, 3 de outubro, a Polícia Federal do Brasil inicia a emissão do Novo Passaporte Brasileiro (NPB) no país. O principal objetivo é aprimorar e modernizar os recursos de segurança deste documento de viagem nacional.

A emissão do NPB em embaixadas e consulados brasileiros no exterior está programada para ocorrer somente em 2024. Durante esse período de transição, tanto o modelo antigo quanto o NPB serão aceitos. Os passaportes emitidos no modelo anterior permanecerão válidos até a data de expiração.

O Novo Passaporte Brasileiro faz parte de uma nova geração de documentos de viagem. Esta atualização tem como seu principal foco o aprimoramento da segurança dos passaportes brasileiros, tornando-os mais contemporâneos e eficazes.

Então, o novo modelo incorpora elementos de segurança mais avançados, que tornam a falsificação e a adulteração dos documentos mais desafiadoras. Além disso, o NPB apresenta um design renovado e atualizado, seguindo padrões internacionais.

Emissão no Exterior

A emissão do NPB nas embaixadas e consulados brasileiros no exterior só será realizada a partir de 2024. Assim, isso implica que, até essa data, os cidadãos brasileiros que se encontrarem fora do país deverão solicitar a renovação ou emissão de um novo passaporte nos pontos de atendimento localizados no Brasil.

Essa medida visa simplificar a transição para o novo modelo e garantir que todos os brasileiros tenham acesso ao Novo Passaporte Brasileiro. Até o vencimento do documento atual, os passaportes anteriores ainda serão aceitos para viagens internacionais.

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Quem Receberá o Novo Passaporte?

Os brasileiros que já possuem um passaporte válido por 10 anos só precisarão renová-lo após a data de vencimento. Então, para aqueles que se encontram fora do país, os consulados e representações brasileiras no exterior começarão a emitir o novo passaporte no início de 2024.

Assim, o novo modelo do passaporte brasileiro, atualizado, começou a ser produzido em setembro, coincidindo com o bicentenário da Independência do Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça. Dessa forma, a última grande atualização ocorreu em 2015, quando foi introduzido o chip no passaporte, que passou a ser chamado de passaporte eletrônico, e o prazo de validade foi estendido para 10 anos.

Além disso, a troca pelo novo modelo de passaporte não será obrigatória. Assim, a renovação só é necessária quando o passaporte atual atinge a data de vencimento, mantendo o prazo de validade de dez anos.

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Detalhes do novo passaporte brasileiro

O Novo Passaporte Brasileiro foi aprimorado com recursos adicionais de segurança, dificultando a falsificação de identidades, e também incorporou desenhos representativos do Brasil. Então, entre as melhorias estão tecnologias de impressão e marca d’água mais avançadas, elementos de segurança holográficos, fio de segurança, foto com inserção de elemento codificado e até um chip eletrônico. Dessa forma, essas melhorias renderam ao novo passaporte o título de “Melhor Novo Passaporte de 2023 para a América Latina”, concedido pela High Security Printing Latin America devido à sua notável e sofisticada técnica.

Assim, no processo de impressão, o Novo Passaporte Brasileiro incorpora elementos simbólicos que representam as várias regiões do Brasil. Dessa forma, o documento é temático e presta homenagem a todas as regiões do país por meio de ícones que representam os diferentes biomas e a cultura de cada local, destacando a diversidade do Brasil.

Além disso, produzido em colaboração com a Casa da Moeda Brasileira, a taxa de emissão do novo passaporte permanece inalterada, no valor de R$ 257,25. Assim, os serviços de emissão e renovação de passaportes estão em pleno funcionamento em todo o país, e o prazo para a entrega do documento, após a solicitação, é de 6 a 10 dias úteis.

O novo modelo de passaporte apresenta uma capa renovada, que reintroduz o brasão da República e elimina as estrelas do Cruzeiro do Sul. Além disso, as páginas internas homenageiam todas as regiões do Brasil, exibindo cores e ícones que representam os biomas e a cultura de cada local.

Na página que contém os dados do cidadão, há uma foto em preto e branco gerada a partir de dados biométricos da pessoa, além da foto colorida tirada no momento da emissão do documento.

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Principais Alterações no Novo Passaporte Brasileiro

O Novo Passaporte Brasileiro traz diversas modificações, incluindo:

1. Capa. A capa mantém o brasão da República Federativa do Brasil, que substitui as estrelas do Cruzeiro do Sul, agora com um novo design com elementos decorativos.
2. Páginas Internas. As páginas internas homenageiam as regiões do Brasil, apresentando cores mais vívidas e desenhos que representam a flora e a fauna dos principais biomas do país.
3. Foto Biométrica. O documento contará com uma foto em preto e branco gerada a partir de dados biométricos da pessoa, na página de dados pessoais, além da foto colorida tirada no momento da emissão do passaporte.
4. Tecnologia Antifraude. O novo passaporte incorpora tecnologia antifraude, tornando mais difícil a falsificação.
5. Laminado de Segurança. Informações sensíveis e dados pessoais são protegidos por um laminado de segurança, garantindo maior proteção e integridade do documento.

Essas mudanças visam aprimorar a segurança, a representação das regiões do Brasil e a autenticidade do passaporte brasileiro.

Para a emissão do NPB, os procedimentos permanecerão inalterados, e o valor de R$ 257,25 será mantido para o passaporte padrão. Além disso, o passaporte continuará com o prazo de validade de dez anos, conforme informado pelo governo.

Os viajantes não são obrigados a solicitar um novo passaporte apenas para adquirir o novo modelo. A atualização para o documento mais recente será necessária somente quando o passaporte atual expirar.