As novas regras de carência do INSS já estão valendo, e com isso, é muito importante que os contribuintes estejam informados sobre qual é o tempo de contribuição que o instituto exige para conceder cada benefício. Assim sendo, reunimos algumas das principais informações para que você saiba tudo o que precisa sobre as novas regras de carência do INSS. Acompanhe a leitura até o final e confira!
Confira as novas regras de carência do INSS
Conforme todos já devem saber, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir a segurança social dos cidadãos. Por meio desse instituto, a Previdência Social oferece benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Entretanto, para ter direito a esses benefícios, é necessário cumprir uma série de requisitos. Dentre os principais está a carência.
Acontece que, depois da última reforma da Previdência Social, o INSS conta com novas regras de carência.
O que é carência e qual a sua importância?
A carência do INSS é o tempo mínimo de contribuição que o segurado precisa cumprir para ter direito aos benefícios previdenciários. De acordo com a legislação previdenciária, ela existe para garantir que o sistema esteja sustentável e que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente contribuiu para o INSS.
É importante ressaltar que existem situações em que o órgão não exige a carência, como em casos de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Mudanças nas regras de carência do INSS
Assim como já dito antes, depois da última reforma da Previdência, o INSS tem novas regras para a carência dos benefícios. Sendo assim, uma das principais alterações refere-se ao aumento do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade. Anteriormente, homens precisavam contribuir por 15 anos e mulheres por 10 anos.
Agora, ambos os sexos precisam contribuir por no mínimo 25 anos para terem direito a esse benefício.
Ademais, o INSS adotou essa medida como forma de adequar o sistema previdenciário às mudanças demográficas e aumentar a sustentabilidade do INSS.
Flexibilização das regras de carência para casos específicos
Apesar do aumento do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade, o INSS também flexibiliza as regras de carência para algumas situações específicas. Por exemplo, em casos de doenças graves, como câncer e AIDS, e incapacitação para o trabalho, a carência é reduzida de 12 para 6 meses. Com isso, o órgão espera melhorar o acesso aos benefícios para aqueles que mais necessitam.
Isenção de carência para benefícios por incapacidade
Outra mudança importante nas regras de carência do INSS é a isenção para benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Isso porque, antes da reforma, era necessário cumprir um período mínimo de contribuição para requerer esses benefícios. Agora, o INSS não exige mais essa carência, o que facilita o acesso a eles para aqueles que se encontram em situações de incapacidade.
Agora que você já sabe quais são as novas regras de carência do INSS, deixe um comentário dizendo o que você achou desse tema. Afinal, sua opinião é muito importante para nós!
