Milhões de trabalhadores já iniciam a semana comemorando. Afinal de contas, ela será mais curta em todas as regiões do país. Isso, pois, na próxima quinta-feira (7) é comemorado o Dia da Independência do Brasil. Além disso, neste ano, o feriado será seguido de uma sexta-feira (8), que será usada por muitas empresas para conceder o chamado feriadão, ou seja, emendar com o final de semana seguinte.
Nesse caso, muitos brasileiros já estão se programando para fazer viagens, ou descansar um pouco nestas datas. Seja como for, o fato é que o dia 7 de setembro não será o último dia de folga para os trabalhadores. Ao longo deste ano de 2023, outros feriados estão programados.
Portanto, listamos abaixo as datas de folga que estão marcadas para este ano. Vale lembrar que ainda restam seis feriados em 2023, contando com este dia 7 de setembro. Além disso, três deles ocorrem em uma quinta-feira, o que pode significar um feriadão para os trabalhadores. Existem ainda outros dois que estão programados para uma segunda, o que pode fazer com que o feriado também seja prolongado.
Confira a lista:
- 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
- 20 de novembro (segunda-feira): Dia da Consciência Negra (adotado em parte das cidades brasileiras por leis municipais);
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.
É importante ressaltar que a maioria dos feriados listados acima possuem caráter nacional, com exceção somente do Dia da Consciência Negra, que é comemorado em parte das cidades do país. Aliás, para milhões de trabalhadores, a lista de folgas programadas para este ano pode ser maior.
Isso acontece pelo fato de que existem feriados de caráter municipal e estadual válidos apenas em sua região. Sendo assim, para além das seis datas citadas acima, o trabalhador poderá receber o direito de não ir ao trabalho em mais oportunidades no decorrer deste ano.
Mas afinal de contas, eu sou obrigado a trabalhar no feriado?
Antes de mais nada, a dúvida de muitos é: Mas afinal de contas, eu sou obrigado a trabalhar nos feriados? Conforme as regras básicas dispostas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a resposta é sim. Entretanto, a verdade é que existem algumas nuances para esta regra. Acompanhe abaixo:
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Pagamento maior
Caso o empregador exija que o cidadão trabalhe no feriado, ele deverá conceder o pagamento duplo referente ao expediente. Dessa forma, por exemplo, o empregado recebe R$ 100 por dia, ele deverá receber R$ 200 para trabalhar no feriado. Além disso, outra opção é combinar com o patrão para ter esta folga em uma outra oportunidade.
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Profissões específicas
Do mesmo modo, é interessante saber que algumas profissões específicas não se baseiam nos feriados para definir as suas folgas. Estes são os chamados trabalhos emergenciais. A exemplo disso são os médicos, enfermeiros e policiais, profissionais que costumam trabalhar mesmo nos feriados, visto que eles cumprem funções emergenciais dentro da sociedade.
Empregador é obrigado a dar o feriadão ao empregado?
Acima de tudo, as regras citadas acima, são referentes aos dias de feriado, e não ao dia seguinte. Dessa forma, o 7 de setembro, por exemplo, vai acontecer este ano em um quinta-feira e, com isso, a sexta-feira (8), não é oficialmente um feriado.
Sendo assim, o empregador não é obrigado a liberar o seu funcionário do trabalho do dia 8. Além disso, se ele exigir que o cidadão compareça ao expediente, o funcionário precisará comparecer normalmente. Pelo menos é o que dizem as leis da CLT.
De qualquer forma, a situação também pode ser resolvida com um diálogo. Nesse sentido, caso o empregado precise viajar nestas datas, ele pode tentar combinar uma espécie de compensação para que ele pague este folga em uma outra oportunidade, por exemplo.
Sobre o 7 de setembro
É importante ainda deixar claro que o feriado de 7 de setembro marca as comemorações da Independência do Brasil. Assim sendo, a celebração ocorre através de desfiles cívicos em cidades brasileiras. Em Brasília, o evento contará com a presença do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
