Concurso INSS está em processo de definição da banca organizadora

O Concurso INSS foi aprovado na última segunda-feira (13) e divulgado no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria, serão mil vagas de nível médio para o cargo de Técnico. A remuneração inicial é de R$ 5.447,79. 

Em até seis meses, prazo máximo determinado, o edital do concurso será lançado. Ou seja, até dezembro de 2022 o edital do concurso INSS será divulgado. Além disso, a banca organizadora do certame será definida em dois meses. 

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), a empresa que irá elaborar e realizar a correção das provas de concursos será escolhida em 60 dias. Isso implica dizer que até agosto a informação será divulgada. 

Cronograma do Concurso INSS

Entretanto, o cronograma do projeto básico do concurso está um pouco mais acelerado. É possível que o processo seja concluído em 23 dias. Então, veja a seguir o cronograma sugerido pelo próprio Instituto:

1. Definição das vagas do concurso INSS: 3 dias;
2. Elaboração do projeto básico: 8 dias;
3. Envio do projeto básico às bancas organizadoras: 1 dia;
4. Recebimento das propostas das bancas: 5 dias;
5. Escolha da banca: 1 dia;
6. Elaboração do contrato: 6 dias;
7. Assinatura do contrato: 10 dias;
8. Elaboração do edital: 5 dias;
9. Publicação do edital: 4 meses antes da data da prova.

Isso quer dizer que é possível que entre julho e agosto a banca organizadora já esteja definida. De acordo com o cronograma sugerido, as provas devem ocorrer 4 meses após a publicação do edital, mas o prazo pode diminuir para 2 meses. 

Recentemente algumas categorias de profissionais e órgãos discutiram a possibilidade de mudança da escolaridade no cargo de Técnico. Entretanto, a alteração não está prevista no edital. 

Último concurso INSS

O último Concurso INSS foi realizado há seis anos, em 2016. Na época, a banca organizadora da prova foi o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos).

A avaliação única para seleção foi uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. O concurso autorizou 950 vagas, em que:

• 800 foram de nível médio, para o cargo de Técnico e com remuneração de R$ 5.344,87; e
• 150 foram de nível superior (Serviço Social) para o cargo de Analista e com remuneração inicial de R$ 7.954,09.

Pode haver contratação além das vagas autorizadas?

As mil vagas autorizadas para o Concurso INSS foram solicitadas em maio deste ano. Até então o quantitativo era de 6.004 vagas.

Todavia, a Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS apresentou que, devido ao cenário de contenção de despesas públicas e da necessidade de recomposição da força de trabalho do Instituto, o quantitativo de vagas seria alterado. 

As 1.571 vagas para o cargo de Analista foram transferidas para um próximo certame, a ser analisado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O ministro do Trabalho e Previdência se pronunciou: 

• “Levando em consideração todas as restrições que passamos por conta da pandemia e a consequente crise econômica no mundo, foi o número que conseguimos. Isso já demonstra a preocupação com uma autarquia tão importante como é o INSS.”

Porém, é possível que as convocações ultrapassem a quantidade atual de vagas. O déficit de pessoal no INSS é de quase 24 mil cargos vagos, sendo 20.608 somente no cargo de Técnico. A questão pode levar o INSS a convocar mais 250 candidatos. 

Para que a ampliação ocorra será necessário uma nova autorização, agora do Ministério da Economia, de acordo com o Decreto 9.739 de 2019. Em caso de despacho presidencial, também poderá ocorrer convocação de mais aprovados.