O Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal, foi retomado oficialmente em março deste ano. Então, junto com este anúncio, vieram também as novas regras para se manter na folha de pagamentos do programa social.
Desse modo, é preciso estar atento às exigências, de forma a evitar a suspensão ou até mesmo o cancelamento do benefício.
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Condicionalidades do Bolsa Família
Em resumo, para se manter enquadrado no Programa Bolsa Família, os beneficiários devem comparecer até a Unidade de Saúde duas vezes ao ano (janeiro a maio e julho a outubro) e atender as seguintes condicionalidades:
- Manter calendário vacinal em dia;
- Realização das medidas antropométricas (aferição do peso e da altura) das crianças de 0 a 7 anos e das mulheres de 14 a 44 anos;
- Para casos de gestantes é obrigatório ainda realizar as consultas do pré-natal, para não comprometer o recebimento do Benefício Composição Gestante (BCG) que é liberado para as mulheres em estado gestacional.
Cabe mencionar que não é preciso realizar o agendamento. Assim, basta chegar à recepção e informar que deseja realizar a pesagem exigida pelo Bolsa Família, e será automaticamente encaminhado para a sala de pesagem.
“Os beneficiários que não atenderem a esses critérios, correm o risco do seu benefício ser suspenso. Portanto, procure a Unidade de Saúde mais próxima da sua casa entre os meses de agosto a outubro”, destaca a Secretaria Municipal de Saúde.
Outras exigências
Vale destacar que também existem critérios envolvendo a educação. Desse modo, crianças e adolescentes, que fazem parte dos lares beneficiários pelo Bolsa Família, precisam frequentar as instituições de ensino e respeitar os percentuais de frequência mínima definidos pelo governo.
São eles:
- Para crianças com idade entre 4 e 5 anos: frequência escolar de 60%;
- Para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos e matriculados na educação básica: frequência escolar de 75%.
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Calendário do Bolsa Família
Por fim, cabe destacar que o pagamento do Bolsa Família de setembro tem conclusão nesta sexta-feira (29). Assim, a Caixa Econômica Federal realiza o depósito aos beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) de final 0.
Acompanhe como se desenrolou a rodada ao longo do mês:
- NIS de final 1 – 18 de setembro;
- NIS de final 2 – 19 de setembro;
- NIS de final 3 – 20 de setembro;
- NIS de final 4 – 21 de setembro;
- NIS de final 5 – 22 de setembro;
- NIS de final 6 – 25 de setembro;
- NIS de final 7 – 26 de setembro;
- NIS de final 8 – 27 de setembro;
- NIS de final 9 – 28 de setembro;
- NIS de final 0 – 29 de setembro.
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