Mesmo que não tenha renda, saiba como ter direito à aposentadoria da dona de casa, afinal, não dá para negar o quanto as pessoas que cuidam do lar se esforçam para manter a limpeza, cuidar dos filhos, entre outros afazeres que demandam muito esforço, não é mesmo? Pois, lavar, passar, cozinhar e manter os ambientes organizados demanda muito trabalho e, por causa disso, a aposentadoria é um direito dessas pessoas.
A dona de casa tem direito à aposentadoria?
Sim, pois não é preciso estar inserido no mercado de trabalho formal para se aposentar como era antigamente. Hoje em dia, mesmo pessoas que não têm renda conseguem receber o benefício após anos de muito trabalho, mesmo que seja realizado sem sair de casa.
Para garantir a aposentadoria, a dona de casa precisa contribuir como segurada facultativa para o Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido como INSS. Dessa forma, os requisitos com direito de se aposentar são os seguintes:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por incapacidade permanente;
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Auxílio reclusão;
- Salário maternidade;
- Pensão por morte.
Desse modo, a dona de casa pode se aposentar em qualquer uma dessas modalidades acima, mas não se preocupe porque falaremos sobre os requisitos para solicitar o benefício logo a seguir. Confira:
Requisitos para dona de casa ter direito á aposentadoria
Para ter direito à aposentadoria, a dona de casa precisa preencher alguns requisitos. São eles:
- Dedicar-se exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência;
- Não ter renda própria de nenhuma forma (seja pensão alimentícia, seja pensão por morte, seja quaisquer valores pagos);
- Ter renda familiar de até dois salários-mínimos.
Ademais, essa pessoa precisa ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com todas as atualizações necessárias — o programa se atualiza a cada dois anos. Caso não seja inscrita, a pessoa precisa procurar o Centro de Referência e Assistência Social da cidade em que reside. Por fim, veja abaixo como a dona de casa contribui para sua aposentadoria no INSS:
Como a dona de casa contribui para o INSS para se aposentar?
A contribuição é essencial para uma dona de casa ter direito à aposentadoria e ela deve ser feita pela Guia da Previdência Social que pode ser obtida no site MEU INSS. Logo após acessar a página, a pessoa que tem interesse deve clicar em GPS ou acessar o Portal Gov.br com os dados que serão solicitados na página.
Quem quiser fazer isso presencialmente pode comprar um carnê em uma papelaria e contribuir por meio do código de pagamento 1929. Caso queira recolher a cada três meses, o código usado para aposentadoria é 1937. O pagamento pode ser feito em quaisquer casas lotéricas.
Sendo assim, para ter direito a se aposentar com o salário-mínimo mensal, a dona de casa de baixa renda precisará contribuir, mensalmente, com o valor de 5% do piso nacional em vigor. Atualmente, o salário é de R$ 1212 e o valor pago pela dona de casa que deseja se aposentar com o mínimo é de R$ 60,60 todos os meses.
