Acompanhe informações importantes para saber como será a transição de quem recebe o Bolsa Família para o Auxílio Brasil.
A Medida Provisória Nº 1.061, entregue no início de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados, institui a criação do novo programa social, o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, que vem sendo tão comentado.
Diversos pontos do programa ainda estão em discussão, como por exemplo, o novo valor do benefício. No entanto, já se pode confirmar como será a migração do beneficiário que recebe o Bolsa Família para o Auxílio Brasil.
Continue a leitura para saber os detalhes.
Quem recebe o Bolsa Família vai ter direito ao Auxílio Brasil?
O novo programa social segue com o objetivo de transferência de renda para apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social. Em resumo, o Auxílio Brasil unifica diversas políticas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda em um só programa.
De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, a forma de entrada não muda, isto é, permanece como ocorria para o Bolsa Família, ou seja, segue através do Sistema Único de Sistema Social. Além disso, a maneira de operacionalização continua também por meio do Cadastro Único.
Dessa forma, o programa segue tendo os seus critérios de seleção por faixa de renda, que ainda se espera que sejam alterados, para a concessão do benefício.
Agora, se a sua dúvida é se quem recebe Bolsa Família vai perder o benefício, saiba que não. Quer saber também que tipo de cadastro vai precisar fazer?
Para esses questionamentos, vale ressaltar que, de acordo com o Ministério da Cidadania, esses beneficiários estão automaticamente incluídos no Auxílio Brasil, que ainda pretende ampliar o número de pessoas atendidas, dos atuais 14,6 milhões de beneficiários, para um número de 16 milhões.
Quando o Auxílio Brasil começa a ser pago?
O novo valor deve ser conhecido em setembro e o novo programa deve entrar em vigor em novembro, de acordo com o Ministro da Cidadania.
“O presidente Bolsonaro afirmou que pretende dar um reajuste de pelo menos 50% no tíquete médio desse programa, mas esse reajuste será anunciado, muito provavelmente, no final de setembro, pois para ele nós iremos primeiro enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o parlamento, e só depois, portanto, que iremos definir o valor específico desse reajuste”, apontou Roma.
Na entrega da proposta, o presidente Bolsonaro declarou que a ideia é que o benefício do novo programa tenha o valor pelo menos 50% maior que o do atual ticket médio do Bolsa Família.
“Sabemos que a pandemia trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo e não podemos deixar desassistidos, justamente, os mais vulneráveis”, disse o presidente.
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