O Abono Salarial do PIS/PASEP é um benefício que o Governo paga anualmente aos trabalhadores que preenchem os requisitos que a legislação trabalhista vigente estabelece. Contudo, nem todos os trabalhadores sabem quais são as regras desse programa, o que gera muitas dúvidas sobre quem tem direito a ele.
Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações sobre o Abono Salarial do PIS/PASEP para te passar. Assim, você poderá tirar todas as dúvidas sobre esse benefício.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é o Abono Salarial do PIS/PASEP?
Conforme mencionado acima, o Abono Salarial do PIS/PASEP é um benefício trabalhista que o Governo Federal oferece a todos os trabalhadores. Desse modo, trata-se de uma espécie de 14º salário, sendo um direito dos trabalhadores formais, tanto pelo Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Além disso, tantos os trabalhadores do setor privado, como do público podem ter direito a esse benefício, desde que preencham todos os requisitos.
Quem tem direito ao Abono Salarial do PIS/PASEP?
Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/PASEP, o trabalhador precisa cumprir algumas exigências. Primeiramente, é necessário ter no mínimo 5 anos de cadastro no Rais. Além disso, a legislação também estabelece que os trabalhadores CLT trabalhem com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base que o Governo considera para a realização do cálculo do benefício.
Ademais, também é necessário receber, em média, até dois salários mínimos mensais durante o período trabalhado.
Como saber se tenho direito ao Abono Salarial do PIS/PASEP?
Para verificar se tem direito ao Abono Salarial do PIS/PASEP, você precisará consultar as informações que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que são responsáveis pelo pagamento dos benefício, disponibilizam.
Para isso, ambas instituições possuem um canal de atendimento específico para esclarecer dúvidas e fornecer informações sobre o Abono Salarial.
Além disso, também é possível realizar a consulta através dos sites da Caixa (PIS) e do Banco do Brasil (PASEP), informando o número do PIS ou do PASEP, data de nascimento e outras informações solicitadas.
Assim, após a consulta, será possível verificar se você tem direito ao benefício e qual o valor irá receber.
Como solicitar o Abono?
Por fim, caso você tenha direito ao Abono Salarial do PIS/PASEP, é necessário fazer a solicitação do benefício.
Para isso, os trabalhadores da iniciativa privada devem se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal, levando os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto;
- Número do PIS;
- Comprovante de registro na carteira de trabalho.
Ademais, os servidores públicos devem comparecer a uma agência do Banco do Brasil, com os documentos: Documento de identificação;
- Número do PASEP;
- O comprovante de registro no órgão em que trabalham.
Desse modo, as respectivas autarquias irão informar ao trabalhador o dia e o modo de recebimento do benefício, caso tenham direito.
Agora que você já descobriu como saber se tem direito ao Abono Salarial do PIS/PASEP, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
