Como participar do Minha Casa Minha Vida?

Com a inauguração de dois novos condomínios em Santo Amaro, na Bahia, o projeto de residências Minha Casa Minha Vida foi relançado. A nova interpretação do programa tem a intenção de atender famílias do Brasil que fazem parte do grupo de baixa renda, formada principalmente por pessoas com renda mensal limite de R$2.400,00. Por isso que hoje, nós vamos indicar como fazer para participar do Minha Casa Minha Vida.

O que é o Programa Minha Casa Minha Vida?

Com o objetivo de começar o contrato de 2 milhões de residências através do programa nos 4 anos futuros, o Minha Casa Minha Vida priorizará mulheres além da população de baixa renda. Assim, estima-se que R$206,9 milhões foram investidos no empreendimento, com a entrega concomitante de 2.744 residências nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Paraná.

Então, com base nas informações coletadas no período de mudança de governo federal, estima-se que o país tenha um déficit habitacional de 5,9 milhões de habitações em decorrência da pandemia.

Com base nesse diagnóstico, decidiu-se reorientar, portanto, o planejamento para as famílias de baixa renda, onde a carência residencial é mais aguda. Especificamente, a iniciativa terá como público-alvo famílias com renda mensal abaixo de R$2.400,00 que não podem se qualificar para um empréstimo bancário habitacional.

Novidades nas normas do programa habitacional Minha Casa Minha Vida

As novidades nas normas para se encaixar no Programa, se subdivide em famílias que residem na região urbana das cidades e outras que residem na região rural.

Famílias residentes na região urbana, as regras de renda familiar são:

  • Faixa 1: possuir renda bruta mensal de no máximo R$2.640,00;
  • Faixa 2: possuir renda bruta mensal entre R$2.640,01 e R$4.400,00;
  • Faixa 3: possuir renda bruta mensal entre R$4.400,01 e R$8.000,00.

Famílias que residem na região rural, as regras de renda familiar são:

  • Faixa 1: possuir renda bruta anual de no máximo R$ 31.680,00;
  • Faixa 2: possuir renda bruta anual entre R$ R$ 31.680,01 e R$ 52.800,00;
  • Faixa 3: possuir renda bruta anual entre R$52.800,01 e R$96.000,00.
O Minha Casa Minha Vida priorizará mulheres além da população de baixa renda – Reprodução AdobeStock

Quais as regras para prioridades de obtenção do programa?

Os seguintes grupos familiares receberão tratamento preferencial em relação às medidas relacionadas à habitação. Assim, o programa priorizará as famílias que:

  • A mulher desempenha um papel primordial na manutenção da harmonia no lar;
  • Incluam no grupo familiar, pessoas portadoras de deficiências ou idosos, bem como crianças e jovens;
  • Em risco e vulneráveis;
  • Em áreas afetadas por desastres ou emergências;
  • Deslocadas por projetos do governo federal;
  • Famílias que vivem na rua.

Portanto, em todos os casos mencionados, as mulheres terão prioridade na obtenção de títulos de propriedade. Este programa tem a intenção de favorecer a compra de moradias por famílias que fazem parte das 3 faixas salariais apontadas, mas com prioridade para a primeira faixa. Estas famílias são, assim,  as mais necessitadas, e que não se incluem em nenhuma outra opção de financiamento habitacional bancário.

Siga as nossas dicas e faça parte do programa: garanta a sua casa própria com subsídios governamentais e redução de juros.

Karla Camacho

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