A regra de 40% para aposentadoria no INSS, mais conhecida como aposentadoria proporcional, é uma excelente alternativa para quem já estava prestes a se aposentar antes da última reforma da Previdência de 2019. Isso porque, com essa regra, é possível obter a tão sonhada aposentadoria com mais facilidade.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para que você saiba melhor como funciona a regra de 40% para aposentadoria no INSS.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é a regra de 40% para aposentadoria no INSS?
Conforme mencionado, a regra de 40% para aposentadoria no INSS é um critério que o instituto utiliza para determinar quando um segurado pode se aposentar.
De acordo com essa regra, o segurado precisa ter no mínimo 40% do tempo de contribuição necessário para a aposentadoria. Isso significa que, se o tempo de contribuição exigido é de 25 anos, por exemplo, o segurado só poderá se aposentar se tiver contribuído por pelo menos 10 anos.
Como calcular o tempo de contribuição?
Ademais, o contribuinte deve calcular o tempo de contribuição considerando as contribuições que fez ao longo de toda sua vida profissional.
Isso porque a cada mês em que o segurado realiza uma contribuição o órgão contabiliza como um período. Por exemplo, se um segurado contribui por 15 anos, ele terá acumulado 180 períodos de contribuição.
Quem pode se beneficiar da regra de 40%?
A regra de 40% se aplica para todos os segurados do INSS que desejam se aposentar por tempo de contribuição. Ela se aplica tanto para os homens, que precisam contribuir por pelo menos 35 anos, quanto para as mulheres, que precisam de pelo menos 30 anos de colaboração com o INSS.
Existe alguma exceção para a regra de 40%?
Sim, existem algumas exceções para a regra de 40%. Desse modo, caso o segurado tenha começado a contribuir antes de 1999, ele pode se beneficiar da regra antiga, que não exige os 40% do tempo de contribuição.
Além disso, para os casos em que está previsto o tempo mínimo de contribuição de 15 anos, a regra de 40% também não se aplica.
Já os que iniciaram suas contribuições depois da implementação da última reforma da Previdência de 2019, que aconteceu em novembro, também não pode utilizar essa regra.
Como realizar a solicitação da aposentadoria pelo INSS?
Por fim, para solicitar a aposentadoria pelo INSS, o segurado deve entrar em contato com a instituição através do telefone 135, ite ou aplicativo Meu INSS ou comparecer a uma agência da Previdência Social.
Além disso, é necessário apresentar documentos como:
- RG;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Comprovantes de residência;
- Comprovantes de contribuição.
Ademais, o requerente também deve apresentar o formulário de solicitação de benefício preenchido.
Assim, após a solicitação, o INSS irá analisar o pedido e, se aprovar, o segurado receberá a aposentadoria de acordo com as regras estabelecidas.
Agora que você já sabe como funciona a regra de 40% para aposentadoria no INSS, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
