Após um ano de eleições, um novo governo foi definido e, com isso, novas previsões para o salário mínimo em 2023. O valor oficial ainda não foi divulgado, mas há uma enorme expectativa de aumento.
Em nota oficial, o PT (governo que inicia a partir de janeiro de 2023) divulgou que pretende aumentar o valor para acima da inflação.
Ainda que o governo eleito não tenha feito uma divulgação oficial do valor, o senador Wellington Dias (PT-PI), também eleito para os próximos anos, afirmou que o valor irá aumentar para R$1.320,00 para 2023.
Essa informação foi passada por ele para a Folha de S.Paulo, onde ele afirmou que o valor ficará cerca de 1,4% acima da proposta de orçamento. Em campanha para se eleger presidente, o aumento do valor do salário mínimo em 2023 foi uma das promessas de governo de Lula (Luiz Inácio Lula da Silva).
Partido de Bolsonaro anuncia ‘oposição responsável’ ao governo Lula
Como será a regra de aumento do salário mínimo em 2023?
Para um aumento considerável de salário mínimo em 2023, é importante levar em conta o PIB (PRODUTO INTERNO BRUTO) dos últimos 5 anos. Afinal, é necessário ter um ajuste que caiba no plano orçamentário.
Além disso, essa regra beneficiará também os aposentados do INSS, pois, o piso salarial é também o piso para aposentados e pensionistas, bem como quem recebe benefícios de trabalhos do governo.
Portanto, para que não haja uma oscilação no valor e ele se mantenha, é necessário fazer essa análise no PIB com base nos últimos anos. A ideia é que o valor acima da inflação possa impulsionar o poder de compra dos brasileiros.
Como o governo pretende bancar esse valor?
Com base no valor programado para o salário mínimo em 2023, o gasto ficará cerca de R$6,4 bilhões. Portanto, esse valor deve ser incluído na PEC, que é a proposta de emenda da constituição. Ela deve ser revista já na transição de um governo para outro.
Com isso, a proposta já deve tramitar pelo senado nos próximos dias, onde Pacheco deve ter influências na decisão de quem será o relator. Contudo, ele não pode ser do PT.
Proposta para REAJUSTE da tabela do Imposto de Renda é discutida na Câmara
Qual é o valor atual do salário mínimo?
Neste ano de 2022 o salário mínimo se firmou no valor de R$1.212,00. É obrigação do Governo, segundo a Constituição Federal, fazer a correção do valor seguindo a inflação do ano anterior.
Conforme o previsto pela lei, essa correção foi atendida, já que, anteriormente, o valor em 2021 era de R$1.100,00.
Caso o governo do atual presidente, Jair Messias Bolsonaro se mantivesse, o valor previsto para o salário mínimo em 2023 seria de R$1.302,00, também seguindo as regras da Constituição Federal.
Entretanto, com a eleição de Lula, o valor previsto tem uma diferenciação e segue o plano de governo eleito.
CASA VERDE E AMARELA: Emenda aprovada destina R$ 1,75 bi ao programa
O valor do salário e o poder de compra dos brasileiros
Certamente, o valor do salário mínimo em 2023 afeta o poder de compra dos brasileiros. Como os reajustes de produtos e serviços também são feitos anualmente e seguindo a inflação, esse reajuste no salário se faz necessário para a manutenção desse poder.
As famílias que recebem algum benefício atrelado ao piso do governo, principalmente, são diretamente afetadas. Esse reajuste é, portanto, benéfico para todo o país, já que, uma perda de poder de compra dos trabalhadores, afeta toda a economia brasileira.
Sendo assim, é fundamental que o reajuste do valor do salário mínimo em 2023 siga os índices da inflação para que os trabalhadores não percam seu poder de aquisição.
Quando foi o início do salário mínimo?
O salário mínimo surgiu há mais de 80 anos atrás, pelo então presidente da época, Getúlio Vargas, no ano de 1940. Ele teve a ideia com o objetivo de garantir uma renda fixa, com remuneração básica que desse acesso à saúde, educação, moradia, transporte e alimentação.
Ainda que os valores referentes ao salário mínimo tenham alguns percalços e pessoas que vão contra ele, vale lembrar que eles precisam ser ajustados de acordo com o que diz a Constituição e é necessário manter o piso dentro do previsto para que não haja oscilação.
Vale ressaltar que há uma necessidade de votação da PEC até meados de dezembro para que o então governo de Lula possa garantir o valor. Essa votação passará pelas mãos de Arthur Lira que terá fortes influências na decisão.
