O Vale Gás, também conhecido como Auxílio Gás para os brasileiros, tem causando uma certa polêmica entre alguns beneficiários pelo fato de não haver uma nova rodada de pagamentos em maio.
No entanto, é preciso explicar que essa regra está definida na lei que instituiu o benefício. Dessa forma, não se trata de nenhuma novidade ou mudança no meio do caminho.
Aliás, um novo pagamento já tem o calendário definido.
Vale Gás retorna em junho
Para quem não está familiarizado, cabe explicar que o governo federal repassa uma quantia em dinheiro para ajudar as famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha.
Contudo, vale reforçar, a lei determina repasses do Vale Gás a cada 2 meses, e isso explica a falta de pagamentos em maio, uma vez que a rodada anterior foi concluída agora em abril.
Além disso, a lei determina a duração de 5 anos para o referido programa.
Ainda mais, originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
No entanto, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale Gás em dobro.
E mais, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).
Além disso, o texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale Gás em dobro foi aplicado na rodada de abril e deve permanecer para junho.
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Calendário da nova rodada
O Vale Gás utiliza o mesmo calendário aplicado para o Programa Bolsa Família, com os repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.
Sendo assim, a nova rodada terá a seguinte programação:
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Inscritos NIS |
Pagamento |
| NIS de final 1 |
19 de junho |
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NIS de final 2 |
20 de junho |
| NIS de final 3 |
21 de junho |
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NIS de final 4 |
22 de junho |
| NIS de final 5 |
23 de junho |
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NIS de final 6 |
26 de junho |
| NIS de final 7 |
27 de junho |
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NIS de final 8 |
28 de junho |
| NIS de final 9 |
29 de junho |
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NIS de final 0 |
30 de junho |
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