A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dobra, enquanto durar a emergência em saúde pública decorrente da pandemia causada novo coronavírus, o valor de três benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família.
Conforme divulgado pela Agência Câmara de Notícias, trata-se do substitutivo apresentado pela relatora, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao Projeto de Lei 681/20, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), e quatro apensados. “As medidas são de extrema relevância, pois estamos em uma crise de saúde sem precedentes e que afetou a capacidade das famílias de obterem rendimento por meio do trabalho”, disse Jandira Feghali.
Pelo substitutivo aprovado, haverá acréscimo de 100% no valor mensal de três dos benefícios previstos na Lei do Programa Bolsa Família. Assim, o benefício básico, destinado a unidades familiares em situação de extrema pobreza (até R$ 89 per capita), passará dos atuais R$ 89 para R$ 178.
Além disso, o benefício variável destinado a unidades familiares em situação de pobreza e extrema pobreza também aumentará. Havendo gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos, passará de R$ 41 para R$ 82, sendo pago até o limite de cinco por família (R$ 410). No caso de adolescentes entre 16 e 17 anos, passará de R$ 48 para R$ 96, mantido o limite de dois (R$ 192).
O texto ainda prevê que, nas situações em que for mais vantajoso, esses benefícios majorados do Bolsa Família substituirão o auxílio emergencial previsto na Medida Provisória 1039/21 (ou em lei decorrente).
A proposta original de Natália Bonavides criava benefícios dentro do Bolsa Família em razão da suspensão das aulas durante a pandemia. “A permanência da criança ou do adolescente em casa aumenta os custos com a alimentação, já que a merenda deixa de ser ofertada pela rede pública de ensino”, disse.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Data da 4ª parcela do auxílio para o Bolsa Família
O governo começa os pagamentos da 4ª parcela do auxílio emergencial neste mês de julho, conforme calendário previamente divulgado. Entretanto, o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, confirmou que teremos a antecipação da 4ª parcela, porém, já foi sinalizado também que a antecipação não será aplicada aos inscritos no Bolsa Família.
“É muito claro que vamos acabar antecipando o 4º ciclo também, naturalmente, mas vamos fazer isso daqui algumas semanas”, informou Pedro Guimarães. Contudo, logo a seguir desta declaração, explicou sobre os beneficiários do Bolsa Família: “O 4º ciclo do auxílio emergencial para quem recebe Bolsa Família, será no dia 19 de julho até o dia 30 de julho”, destacando que este programa segue sempre nos 10 últimos dias de cada mês.
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