Se você está com CNPJ inativo, saiba que não é o único, é muito corriqueiro no mundo empresarial se deparar com esse cenário. Além disso, se ver de mãos atadas, sem saber como agir para reverter o caso ou descobrir em que situação se encontra o CNPJ e se é possível reativar o cadastro da sua empresa.
Diante do exposto, já é possível adiantar que não existe a possibilidade de reativar um CNPJ após sua baixa, ou seja, depois de inativo.
No entanto, antes de chegar a baixa, o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), percorre outros trâmites. Assim, durante esse processo, estando nas etapas anteriores a inatividade de fato, o cadastro é passível de regularização, sendo possível impedir a perda da sua empresa.
Quer entender melhor as etapas até ficar com o CNPJ inativo e ainda descobrir como não perder sua empresa por esse motivo? Continue a leitura do texto até o final!
Entendendo o CNPJ e sua função
A princípio, é possível entender o CNPJ fazendo uma analogia com o CPF. Sendo assim, da mesma forma como o cidadão é identificado através do número do Cadastro de Pessoa Física, a empresa se identifica pelo número do Cadastro de Pessoa Jurídica.
Dessa forma, o número do CNPJ nada mais é do que o modo como a empresa se identifica mediante a RFB (Receita Federal do Brasil)
De maneira semelhante as pessoas físicas, que necessitam que seu CPF esteja regular para realizar algumas ações do dia a dia, como abertura de contas, assinatura de contrato de aluguel, acesso ao mercado de crédito. As pessoas jurídicas, ou seja, as empresas, também precisam manter o CNPJ regular.
É possível reverter situações de CNPJ inativo?
De acordo com o que mencionamos anteriormente, a possibilidade de reativar um CNPJ depende da etapa em que se encontra o processo de cancelamento do cadastro. Entretanto, se ele realmente já estiver inativo perante a Receita Federal, não existe a chance de reativar.
Com a solicitação de baixa de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, há a extinção total do mesmo. Desse modo, só existe uma maneira de reativação do CNPJ, que é a abertura de um novo cadastro.
Assim, o que acontece na abertura de uma nova inscrição, a exemplo de um Microempreendedor Individual (MEI), é a geração de um novo CNPJ.
Todavia, ao descartar a hipótese de reativação do CNPJ, é necessário prestar atenção a certas irregularidades que podem tornar impossível a abertura de um CNPJ novo.
Prejuízos para empresa que ficam com CNPJ inativo
Por fim, vale reforçar que o CNPJ é a forma como a empresa se identifica. Sendo assim, esse número possibilita o acompanhamento da Receita Federal no pagamento de impostos e outros compromissos financeiros. Mantendo seu CNPJ em dia, a empresa tem a possibilidade de emissão de NFs (Notas Fiscais), além da realização de compras e contratação de serviços.
Por meio do CNPJ, a pessoa jurídica realiza as declarações obrigatórias, faz o envio de documentação fiscal importante e garante a adequação da sua contabilidade.
O processo para obter o CNPJ é, portanto, através da Receita Federal e a solicitação pode ser feita de forma online, no site da própria Receita.
Agora que você já sabe que não é possível reativar o CNPJ inativo, fique atento para não perder sua empresa. Volte para mais informações.
