Você sabia que beneficiários do Bolsa Família tem direito à CNH de graça?
Bem, alguns estados disponibilizam essa possibilidade de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente.
Contudo, é necessário comprovar a falta de renda suficiente para custear o valor do documento. Lembrando que em algumas regiões do país, o custo da primeira via da habilitação pode ultrapassar R$1,8 mil.
Dessa forma, entre os beneficiários do programa, estão aqueles inscritos no Bolsa Família. Saiba como conseguir sua CNH de graça a seguir.
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CNH social
Desde 2011, alguns estados brasileiros oferecem um programa que disponibiliza a CNH gratuitamente para seus cidadãos, com nomes distintos dependendo do estado.
Assim, popularmente conhecido como CNH Social, esse projeto não foi criado via lei federal, o que significa que apenas os estados que conseguem subsidiar esse projeto podem oferecer a habilitação sem custo algum.
Além disso, é importante destacar que esse programa difere do Bolsa Família, financiado integralmente com recursos federais.
Dessa forma, através da iniciativa, o cidadão pode ter acesso à carteira de motorista nas categorias A (moto) e B (carro) de forma 100% gratuita.
Investimento no mercado de trabalho
Para muitos governos, oferecer a CNH gratuitamente é uma maneira de investir no mercado de trabalho e aumentar as oportunidades de emprego na região.
Isso ocorre porque indivíduos que não possuem renda e provavelmente trabalham em empregos informais podem conseguir empregos formais se tiverem a habilitação.
Dessa maneira, eles podem trabalhar como motoristas particulares, motoristas concursados ou de forma autônoma.
Além disso, torna-se altamente necessário proporcionar a oportunidade de obter a CNH gratuitamente no país.
Em 2021, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realizou uma pesquisa que revelou uma queda de 10,5% no interesse dos jovens em obter a carteira de motorista. Esse número está principalmente ligado à falta de recursos financeiros.
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Quando os beneficiários do Bolsa Família têm direito à CNH gratuita?
É válido ressaltar que as regras para conceder a CNH gratuita têm como objetivo principal beneficiar as famílias de baixa renda, principalmente aqueles que recebem o Bolsa Família, cuja renda mensal não ultrapassa R$ 218.
Além disso, a seleção dos candidatos dependerá da organização de cada estado.
Dessa forma, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada região publica um edital com todas as regras para a seleção dos contemplados com a CNH gratuita.
Ademais, a inscrição no programa deve ser realizada através do site do Detran do estado e a lista dos aprovados será publicada pelo mesmo. Feito isso, os beneficiados devem procurar uma autoescola credenciada para iniciar o processo de obtenção da CNH.
Requisitos para conseguir carteira de motorista gratuita
As exigências variam, mas na maioria das vezes é necessário cumprir estes requisitos:
- Ter mais de 18 anos;
- Comprovar renda de até 2 salários mínimos;
- Saber ler e escrever.
Além disso, serão priorizados os seguintes grupos:
- Desempregados há mais de 12 meses;
- Alunos da rede pública com rendimento exemplar;
- Pessoas com necessidades especiais;
- Ex-presidiários;
- Agricultores;
- Pessoas sem registro na carteira de trabalho;
- Beneficiários do Bolsa Família;
- Pessoas sem registro de infração no trânsito;
- Trabalhadores do setor de transporte que desejam regularizar sua situação perante a justiça.
Lista de estados que emitem a CNH social
Lembrando que não são todos os estados que emitem essa CNH de graça. Dessa forma, veja a lista abaixo:
- Acre;
- Amazonas;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Paraíba;
- Rio Grande do Norte;
- Sergipe;
- Alagoas;
- Pernambuco;
- Roraima.
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