CASHBACK de impostos? Entenda melhor sobre a nova proposta

Atualmente, muitas pessoas procuram por cashback, que é o dinheiro recebido de volta ao fazer uma compra.

Na nova proposta de Reforma Tributária que está sendo discutida no Congresso, existe um modelo que permitirá a restituição do imposto pago, funcionando como um tipo de cashback.

Entenda melhor sobre esse “cashback” de impostos a seguir.

Cashback de impostos

Conforme a proposta que está sendo discutida no Congresso, o cashback de imposto poderá ser usado por pessoas que estão no Cadastro Único (CadÚnico), sendo aplicado em compras de cesta básica.

Ademais, segundo o governo, essa medida poderia ajudar cerca de 25 milhões de famílias no país.

Veja também: GRANDE NOTÍCIA! Devolução do Imposto de Renda via PIX começa e brasileiros comemoram

Qual o objetivo dessa proposta?

Bernard Appy, economista e secretário do Ministério da Fazenda, disse em uma audiência pública no mês passado que ele apoia a medida e também a reoneração dos itens da cesta básica.

Assim, ainda segundo ele, usar essa política seria mais justa do que simplesmente cortar juros. Ele mencionou que cerca de 35% da população brasileira está no Cadastro Único dos programas sociais, e que isso poderia ser o público-alvo da medida. No entanto, ele ressaltou que é uma decisão política a definição de quem receberia esse benefício.

Contudo, é válido frisar que tal mecanismo já era previsto em um relatório apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro em maio de 2021.

Como funcionaria esse cashback de impostos?

Como o texto da reforma tributária ainda está em discussão, não há como prever como o imposto será devolvido à população no momento.

Entretanto, na opinião de Bernard, a maneira mais fácil de devolver o dinheiro seria automaticamente pelo CPF. Porém, ainda há alguns obstáculos para essa solução.

Além disso, algumas medidas foram propostas para devolver o dinheiro alguns dias após a compra, mas foram criticadas por deputados, que acreditam que isso pode limitar o poder de compra de famílias mais pobres no curto prazo.

Veja também: DINHEIRO NA CONTA! Veja quem recebe restituição do Imposto de Renda nesta sexta (28)

Situação global

Em alguns países, como no Japão, já existem sistemas de devolução de impostos, nos quais a população de menor poder aquisitivo recebe um “cashback” ao comprar bens de consumo mais caros. No entanto, isso exigiu esforços do governo para fiscalização.

Já no Canadá, o “cashback” é feito por meio de um único imposto, que se transforma em crédito tributário para famílias de baixa renda.

Desse modo, cerca de 9 milhões de pessoas, ou 25% da população, são beneficiadas por essa devolução de impostos. Além disso, a devolução pode chegar a 2.400 dólares canadenses por pessoa por ano.

Rio Grande do Sul já conta com o cashback de impostos

Desde 2021, o Rio Grande do Sul implementou um sistema de “cashback” de impostos chamado Devolve ICMS.

Dessa forma, esse programa devolve um valor fixo de R$ 400 por ano, dividido em quatro parcelas trimestrais de R$ 100.

Assim, tem direito a receber os valores as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, com renda mensal de até três salários mínimos, e recebem o Bolsa Família.

Ademais, o estado deposita o dinheiro em um cartão de compras, sem a necessidade de conta bancária, para beneficiários do programa.

Vale frisar que o programa inclui mais de 430 mil pessoas, segundo cálculos do estado.

Veja também: O que acontece se NÃO DECLARAR o Imposto de Renda?