Você pode não ter escutado falar muito a respeito da carta de concessão, entretanto, ela é um documento muito importante. Isso porque ela sempre é emitida quando um benefício é concedido a um cidadão brasileiro, pelo INSS. Entenda, portanto, sobre o que ela é, para que ela serve e o que consta nela, mediante a leitura deste artigo.
O que é a carta de concessão
A carta de concessão é um documento emitido quando um benefício do INSS é aprovado para alguém. Nele, contém informações importantes a respeito do benefício, como a data do requerimento, o valor a ser recebido, bem como o cálculo para chegar até ele, o bando no qual o saque poderá ser realizado, dentre outras informações.
Quando houver algum recurso para fazer, por vias administrativas ou judiciais, então este será o documento utilizado para comprovar que o valor está incorreto. Portanto, ela é um documento que o INSS emite, para reunir todas as informações importantes sobre o benefício em apenas um lugar. Quem entra com solicitação de aposentadoria, auxílio-doença, ou de qualquer outro auxílio, quando deferido, recebe este documento.
Entenda para que ela serve
A carta de concessão é o documento que comprova que o benefício foi liberado para o cidadão. Dessa forma, a sua emissão visa garantir, formalmente, que ele tem direito ao benefício e o receberá. Além disso, ela contém todo o processo de cálculo para se chegar ao valor do benefício.
E isso é muito útil porque, se o cidadão quiser questionar o valor, ele terá o documento como prova, caso algo esteve errado. Portanto, essa carta garante a transparência na concessão de benefícios, garantindo que tudo está sendo feito de forma legal e correta.
Como solicitar o documento
Não é necessário realizar a solicitação da carta de concessão, porque sua emissão é automática. Dessa forma, assim que há concessão do benefício, o beneficiário recebe a carta através do correio, no seu endereço de cadastro. Além disso, o documento fica disponível, também, no site oficial do INSS.
No caso de não recebimento do documento, ou também de sua perda, é possível solicitar ajuda em agências do INSS. Por isso, o beneficiário apenas tem que saber como acessar a carta de concessão.
Saiba como acessar à sua carta
Como já dito, a carta de concessão é liberada de forma automática, quando alguém solicita um benefício e tem o seu pedido aprovado. Portanto, é preciso, apenas, que o cidadão saiba como acessá-la. E isso pode ser feita de maneira fácil, através do Meu INSS (site oficial do meu INSS), bem como através do aplicativo Meu INSS.
O cidadão consegue acessar o portal, ou o aplicativo, informando o seu CPF e senha de cadastro no gov.br. Ao adentrar o portal ou aplicativo, basta encontrar a opção “Carta de Concessão” no site e clicar nela, para abrir sua visualização. Em seguida, basta imprimir o documento, para tê-lo em mãos.
A outra forma de conseguir acessar à carta é através do comparecimento presencial a uma agência do INSS. Para isso, basta que se agende um horário e data de comparecimento, através do portal do instituto.
