O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 130/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (fase puerperal).
A saber, o projeto segue agora para análise do Senado.
Assistência às gestantes
Vale destacar que o relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), defendeu a aprovação do texto com alterações.
“O estado emocional da mãe não apenas é determinante para o bom andamento do trabalho de parto, como impacta definitivamente o bebê e reflete em seu desenvolvimento. Igualmente, o puerpério é um período em que a mulher, devido ao grande estresse fisiológico e à súbita alteração nos níveis hormonais, encontra-se extremamente vulnerável e mais suscetível a desencadear transtornos psíquicos”, justificou o relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO).
Assim, a proposta aprovada altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e puerpério, com encaminhamento de acordo com prognóstico.
“O Poder Público pode, e deve fornecer terapia em graus diferenciados, conforme a necessidade psíquica da parturiente”, argumenta a deputada Renata Abreu.
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Educação
Ainda mais, o texto aprovado determina que os hospitais públicos e particulares que atendem gestantes deverão desenvolver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período de gravidez e puerpério.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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