Calendário PIS/PASEP 2024 sofreu alterações? Confira AQUI

Novas regulamentações para o saque do PIS/PASEP foram anunciadas pelo governo federal. A saber, a mudança diz respeito ao escalonamento.

Assim, todos os saques do abono salarial serão baseados na data de aniversário do beneficiário, medida esta que impacta cerca de 24,5 milhões de trabalhadores que estiveram ativos em 2022 e que receberão o abono em 2024.

Siga a leitura para conferir as datas!

Valor do benefício PIS/PASEP 2024

Como se sabe, o PIS/PASEP tem o seu cálculo diretamente ligado ao salário mínimo. Então, com a atualização do piso nacional, o benefício passará a ser baseado no valor de R$ 1.412 neste ano.

Na prática, o valor do abono é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, ano-base do benefício.

Consulte a progressão:

• 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
• 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
• 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
• 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
• 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
• 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
• 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
• 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
• 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.

Como consultar o PIS/PASEP?

As informações sobre o Abono Salarial podem ser obtidas através do aplicativo “Carteira de Trabalho Digital”, plataforma na qual é possível verificar o valor do benefício, a data e a forma de pagamento.

Quem é elegível?

Os programas de PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) destinam-se a trabalhadores do setor privado e público, respectivamente.

Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:

• Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
• Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
• Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
• Tiveram os seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Em contrapartida, não terão direito ao abono:

• Empregados e empregadas domésticas;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Calendário PIS/PASEP 2024

É importante reforçar que o calendário do PIS/PASEP 2024 foi unificado. A saber, antes o PIS era pago no mês de aniversário e o Pasep de acordo com o último digito.

No entanto, agora os participantes do PIS e do Pasep terão a mesma regra de recebimento do abono salarial, conforme a data de aniversário do beneficiário.

Por fim, vale lembrar que os depósitos ficam sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, respectivamente.

Confira a programação: