Calendário do PIS/PASEP 2024 tem MUDANÇAS IMPORTANTES confirmadas a partir de fevereiro

Sem dúvidas, o PIS/PASEP é um dos benefícios mais esperados entre os trabalhadores do país, que fazem contagem regressiva para o repasse anual.

No entanto, temos uma mudança para 2024, e a mesma já será observada a partir de janeiro.

Siga a leitura para conferir todos os detalhes!

Critérios para ter direito ao PIS/PASEP

Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo.

Além disso, é necessário ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.

Ainda mais é preciso ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.

Por fim, ter os seus dados, do ano-base 2022 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social.

Mudança confirmada para o calendário

É importante ressaltar que o calendário do PIS 2024 foi unificado com o do Pasep. A saber, antes o PIS era pago no mês de aniversário e o Pasep de acordo com o último digito.

Contudo, agora os participantes do PIS e do Pasep terão a mesma regra de recebimento do abono salarial, conforme a data de aniversário do beneficiário.

Aliás, os repasses começam no dia 15 de fevereiro e seguem até 15 de agosto de 2023. Além disso, os valores ficarão disponibilizados até o dia 27 de dezembro de 2023.

Quanto eu posso conseguir acessar com o PIS/PASEP?

Na prática, o repasse corresponde ao valor máximo de um salário mínimo que, em 2024, é de R$ 1.412.

Ainda mais, a estimativa é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial, um montante de R$ 23,9 bilhões.

Em relação ao pagamento, a Caixa é responsável pelo PIS e faz o repasse prioritariamente por crédito em conta, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA.

Será ainda realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Já o PASEP, sob a responsabilidade do Banco do Brasil tem o pagamento realizado prioritariamente como crédito em conta bancária, por meio de PIX; transferência via TED ou presencial nas agências de atendimento.