O calendário Abono Salarial PIS PASEP de 2023, referente ao ano-base 2021, já está definido. Assim, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar o benefício no próximo dia 15 de fevereiro.
Dessa forma, os trabalhadores da iniciativa privada, que fazem parte do Programa de Integração Social (PIS), receberão pela Caixa Econômica Federal e o pagamento será realizado de acordo com o mês de nascimento.
Já para os servidores públicos, que integram o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), o pagamento será realizado pelo Banco do Brasil (BB), considerando o último dígito do número de inscrição no Pasep.
Calendário Abono Salarial PIS PASEP
Antes mesmo de falarmos sobre a consulta que já está liberada, vale mencionar que você pode acessar o calendário completo neste link.
Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).
Consulta sobre a liberação do valor
Cabe destacar que a consulta ao valor do abono salarial e a data de pagamento está disponível desde o dia 5 de fevereiro de 2023, na Carteira de Trabalho Digital e no portal do governo federal gov.br.
Então, ao acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o app, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar o valor, dia e banco de recebimento.
Ainda mais, serão pagos abonos a um total de 22,9 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício, sendo 20,4 milhões com direito ao PIS, pagos pela Caixa, e outros 2,5 milhões com direito ao PASEP, pagos pelo BB.
Com isso, a operação chega ao montante aproximado de R$ 22 bilhões de reais.
Cabe também mencionar que o valor do Abono Salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00 de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.
Quem tem direito?
Tem direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
- Ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados, do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
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Execução do calendário Abono Salarial PIS PASEP
Acompanhe o detalhamento de cada categoria.
Caixa Econômica Federal
O pagamento do Abono Salarial na Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA.
Além disso, será realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.
Banco do Brasil
No Banco do Brasil o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED ou presencial nas agências de atendimento.
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência
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