Novidade no pedaço! A famosa raspadinha está de volta! A mesma será comercializada pela Caixa Econômica Federal.
A saber, na quinta-feira (28), o Ministério da Fazenda publicou uma Portaria no Diário Oficial da União (DOU) autorizando o banco a retomar a Lotex.
De acordo com o texto, a CAIXA terá a exclusividade da operação pelos próximos 24 meses, com possibilidade de prorrogação do prazo.
Volta da ‘Raspadinha’ na CAIXA
O presidente da CAIXA, Carlos Viera, celebra o retorno da Lotex à CAIXA.
“Essa autorização é um reconhecimento do Governo Federal e do mercado à expertise da CAIXA na operação das Loterias. É também um gesto de confiança do Ministério da Fazenda ao trabalho desenvolvido pelo banco”, agradeceu Vieira.
Aliás, cabe mencionar que está prevista pela portaria uma versão física e outra online da raspadinha.
Ainda mais, vale explicar que a Lotex é uma loteria instantânea. Assim, ao adquirir o bilhete físico, a pessoa raspa e descobre, na hora, se foi premiada ou não.
Já na versão digital, a descoberta do prêmio ocorre por experiência de jogo online, feita por meio do celular, tablet ou computador.
Recapitulando a modalidade
A tradicional raspadinha deixou de ser comercializada no país em 2016, logo após entrar no então Plano Nacional de Desestatização.
Na ocasião, o modelo de apostas foi suspenso por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), que contestou a legalidade da forma como vinha sendo feito no país.
Em 2018, mudanças legais permitiram que o serviço fosse outorgado à iniciativa privada e retomado.
Após realizar dois leilões que não atraíram interessados e de flexibilizar as suas exigências iniciais, o governo federal conseguiu repassar ao consórcio Estrela Instantânea o direito de explorar o serviço por 15 anos.
Em suma, o governo federal estimava que, em 15 anos, a arrematante faturaria entre R$ 112 bilhões e R$ 115 bilhões com a venda dos bilhetes da raspadinha. Deste montante, 16,7% iriam para os cofres federais, com a promessa de serem investidos em cultura, esporte e segurança pública.
Formado pelas empresas International Game Technology (IGT) e Scientific Games (SG), o consórcio arrematou a Lotex ao comprometer-se a pagar aos cofres federais R$ 817,9 milhões, sendo uma parcela inicial de R$ 96,9 milhões e outras sete parcelas anuais e corrigíveis de R$ 103 milhões.
Contudo, desistiu do negócio após considerar que o serviço só seria viável se assinasse um contrato de distribuição com a Caixa, o que nunca ocorreu.
Em outubro de 2020, ou seja, um ano após o leilão, o consórcio divulgou uma nota informando que a “gestão prudente do capital determina que nos retiremos do processo e reavaliemos a implementação de um modelo de operações lotéricas no Brasil”.
Então, em agosto deste ano, um decreto presidencial voltou a alterar a legislação a fim de permitir que o Ministério da Fazenda pudesse autorizar a Caixa a retomar o serviço “por prazo determinado ou até o início da execução indireta pelo operador vencedor de processo licitatório de concessão”.
Repasses Sociais
Ao fazer suas apostas, seja com a raspadinha ou outras modalidades, os brasileiros também contribuem com áreas essenciais ao desenvolvimento do país, como esporte, educação, cultura, segurança e seguridade social.
Do valor arrecadado pelas Loterias da CAIXA, quase metade é destinado a repasses sociais, conforme determinado pela legislação vigente.
Com informações da Caixa Econômica Federal e da Agência Brasil
