A Caixa Econômica Federal participou, nesta terça-feira (5), em Teresina (PI), do lançamento regional do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal.
O projeto oferece um incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio, de 14 a 24 anos, com o objetivo de reduzir a evasão escolar.
Então, os pagamentos serão realizados pela CAIXA, a partir do próximo dia 26 de março.
O evento de lançamento, que ocorreu no Centro de Convenções de Teresina, contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, do governador do Piauí, Rafael Fonteles e do vice-presidente de Governo em exercício da CAIXA, Tiago Cordeiro de Oliveira.
Ainda mais, também esteve presente o superintendente de Rede de Varejo do banco no Piauí, Francisco Elizomar, além de outras autoridades.
Alcance do programa com os repasses da CAIXA
Camilo Santana destacou que cerca de 70 mil estudantes do Piauí serão beneficiados com o Programa Pé-de-Meia neste primeiro momento, com um investimento local estimando de R$ 200 milhões por ano.
“O presidente Lula está lançando esse programa para dizer que nós não queremos perder nenhum aluno ou aluna na escola pública desse país. O que nós queremos dizer pra todos os jovens do Piauí e do Brasil é que vocês concluam o ensino médio, isso é a garantia de um futuro melhor para vocês. É Pé-de-Meia chegando aqui no Piauí. Viva a educação!”, completou o ministro da Educação.
Já o governador do Piauí, Rafael Fonteles, reforçou a importância do programa para os jovens brasileiros.
“O propósito do Pé-de-Meia é garantir não apenas que o aluno não deixe a escola, porque precisa trabalhar e ajudar a família, mas também para que ele possa iniciar sua vida ao final de três anos, com algum dinheiro para entrar na vida profissional. Só quem tem compromisso com a educação tem coragem de fazer um programa assim”, pontuou.
O governador elogiou a atuação do banco.
“A CAIXA virou, talvez, o maior instrumento do planeta para fazer política pública, que envolva transferência de recurso, seja no Bolsa Família, e em tantos programas sociais”, afirmou.
“O banco está construindo uma solução que vai dar condições digitais de todos os estudantes poderem acessar os recursos do Pé-de-Meia, por meio de uma conta eletrônica, sem precisar comparecer a uma agência, sem burocracia”, finalizou o vice-presidente do banco, Tiago Cordeiro.
Atuação
A saber, a CAIXA desempenha dois papéis no programa. O banco, enquanto agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), é responsável pela gestão dos recursos.
Além disso, como agente financeiro, realizará os pagamentos aos estudantes.
Na prática, os pagamentos serão feitos em conta bancária aberta em nome dos estudantes, de caráter pessoal e intransferível.
Sobre o Pé-de-Meia
Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê o pagamento de R$ 2 mil por ano (R$ 200 no mês da matrícula + 9 parcelas de R$ 200) aos alunos que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais condições do programa.
Em complemento, além das parcelas mensais, também haverá um bônus anual no valor de mil reais, desde que o estudante não seja reprovado no ano escolar.
Caso ele faça o Enem ao final do 3º ano, será concedido outro valor adicional, de R$ 200, pago em parcela única.
Outras informações sobre o programa podem ser consultadas no site do Ministério da Educação.
Fonte: Caixa Econômica Federal
