O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está mobilizado em diversas frentes para corrigir e qualificar os critérios para se inscrever no Cadastro Único.
Como se sabe, a inscrição no cadastro funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do Governo Federal, entre eles o de transferência de renda. Atualmente, o sistema conta com mais de 40 milhões de famílias.
Revisão do Cadastro Único
Entre as ações do governo está a revisão cadastral com base na composição familiar e de renda.
Assim, entre março e dezembro, 5 milhões de beneficiários que declaram ser unipessoais (cadastros de pessoas que disseram morar sozinhas) terão os dados revisados.
Conforme levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), o MDS também fará a verificação de 2,5 milhões de beneficiários que apresentam indícios de irregularidades de renda e não atendem aos critérios do programa.
“O objetivo dessa iniciativa é abrir a porta e dar as mãos aos mais pobres, incluir quem está de fora e corresponde aos critérios e excluir quem está recebendo irregularmente. Quem realmente precisa da transferência de renda não será desligado”, esclareceu Wellington Dias, ministro do MDS.
Ainda mais, ele também reforça que entre os irregulares na transferência de renda, vários podem estar aptos a integrar outras políticas sociais.
“Essas pessoas serão mapeadas e entrevistadas. Nós vamos entender o contexto de cada caso e fazer os encaminhamentos adequados, pois sabemos que muitas pessoas precisam e serão abraçadas pelos diversos outros programas sociais do Governo Federal”, complementou.
Composição familiar e unipessoais
O crescimento dos cadastros unipessoais é um dos pontos de atenção para o Ministério.
O desenho do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do governo anterior, não considera a composição familiar como critério para repassar o benefício. Assim, o número de famílias contempladas pelo programa aumentou de 14 milhões para 22 de milhões, entre dezembro de 2020 e dezembro de 2022.
Ainda segundo diagnóstico do MDS, em 2021 a média de famílias com mais de uma pessoa diminuiu, enquanto que os cadastros de pessoas que afirmam morar sozinhas aumentou de forma significativa: entre dezembro de 2019 e dezembro de 2022, o número de cadastros unipessoais de beneficiários da transferência de renda cresceu 224%.
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Busca Ativa para o Cadastro Único
Por fim, outra etapa será a busca ativa, quando os técnicos dos municípios vão até as pessoas em vulnerabilidade social.
O Governo Federal, com apoio dos estados e municípios, vai capacitar mais de 12 mil agentes nas 12 mil unidades de atendimento do Cadastro Único na rede de assistência social de todo o Brasil.
Desse modo, a ação será importante para conhecer a realidade e verificar as condições de cada família, inserir quem precisa e não está no Cadastro e adequar cadastros que apresentarem problemas.
“É importante esclarecer que ninguém precisa ir até os CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou à prefeitura. Nós iremos até as pessoas. Vamos investir no preparo de visitadores e entrevistadores, que vão se comunicar diretamente com os inscritos”, apontou o ministro.
“Neste primeiro momento estamos aportando em torno de R$ 200 milhões para a contratação e treinamento desses cadastradores. Nós buscaremos essas pessoas, chegaremos às pessoas em situação de rua, em comunidades indígenas, ou seja, vamos até onde ainda ninguém chegou com o objetivo de trazer para dentro do Cadastro Único quem tem direito a entrar no programa de transferência de renda ou fazer parte de outras políticas da área social”, complementou.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MDS
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