Um dos benefícios assistenciais é o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada). Em suma, ele corresponde ao salário mínimo pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência. Agora, existe uma boa notícia para quem se enquadra e paga conta de luz.
Resumindo, considerando que aqueles que são elegíveis estão em situação de vulnerabilidade e contam com os benefícios para sobreviver, ter uma oportunidade de redução nas despesas é muito bem-vinda. Com isso, quem recebe tem direito ao desconto na conta de luz.
Quem recebe BCP/Loas pode ter desconto na conta de luz
É válido dizer que o desconto na conta de luz é um valor a menos no boleto, seguindo o consumo médio mensal de energia da residência. Dessa forma, uma grande surpresa é que eles podem ser de 10% a 65% oferecidos a quem recebe o BPC/Loas.
Com isso, uma família incluída no CadÚnico com uma renda familiar per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário mínimo pode recorrer ao desconto. Além disso, quem recebe benefícios previdenciários contínuos também.
Primordialmente, moradias de famílias cadastradas no CadÚnico, onde a renda não ultrapasse 3 salários mínimos, e em que os moradores sofram de enfermidades onde suas necessidades médicas continuem utilizando aparelhos ou instrumentos elétricos podem recorrer ao desconto.
Nesse sentido, o valor do desconto para beneficiários do BPC/Loas é definido com base no consumo mensal de energia elétrica, sendo:
- De 101 kWh a 220 kWh por mês – 10%;
- De 31 kWh a 100 kWh por mês – 40%;
- Até 30 kWh – 65%.
Sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica
Sobretudo, a Tarifa Social é um benefício oferecido para os cidadãos brasileiros que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Ela tem o objetivo de tornar o serviço mais acessível a esse grupo. No entanto, nem todos têm direito à esse benefício, sendo necessário atender aos critérios estabelecidos pelo governo.
Os critérios, normalmente, podem variar de acordo com a legislação em vigor de cada estado e motorista de energia elétrica. Porém, o mais comum é que os principais requisitos para ter direito sejam:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico): Em suma, esse é um cadastro que reúne informações socioeconômicas de famílias de baixa renda. É importante manter o cadastro atualizado;
- Com uma renda familiar mensal per capita (por pessoa) deve ser igual ou inferior ao meio salário mínimo nacional que significa até R$ 651,00 (considerando o salário mínimo nacional que entrará em abril de 2023). O valor pode variar de acordo com a regulamentação local;
- Pessoas beneficiárias de programas sociais do governo, como o Programa Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de outros programas de transferência de renda. Assim, quem se encaixa também podem ter direito à Tarifa Social.
Como fazer solicitar o desconto?
A saber, o beneficiário ou qualquer familiar precisa se dirigir ao posto da companhia de energia da região e apresentar:
- Carteirinha do benefício;
- RG (ou qualquer outro documento que identifique o beneficiário);
- Último boleto de energia elétrica.
A partir daí a concessionária verificará se atenderam os requisitos e determinará o desconto. Sendo assim, é possível concluir que o desconto na conta de luz é uma excelente medida e que pode ajudar as famílias de baixa renda a reduzir seus gastos.
Apesar disso, este é um direito que não divulgado amplamente, então, divulgar para outras pessoas pode ser uma ótima opção!
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