Aposentadoria – Graças ao acordo internacional estabelecido entre Brasil e Portugal em 1995, e posteriormente atualizado em 2013, os milhares de brasileiros que trabalham e residem em Portugal têm a possibilidade de considerar o tempo de contribuição realizado à Previdência Social portuguesa para fins de aposentadoria no Brasil.
Essa opção é válida caso tenham efetuado contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em algum momento.
Solicitação do benefício da aposentadoria
Por exemplo, se um cidadão brasileiro trabalhou por 20 anos no Brasil e outros 20 anos em Portugal, ele terá o direito de solicitar o benefício de aposentadoria. Nesse caso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) brasileiro será responsável por pagar parte da aposentadoria, enquanto a Segurança Social de Portugal pagará a outra parte.
Essa divisão das despesas tem como objetivo proteger aqueles que contribuíram para a Previdência em ambos os países, garantindo que recebam os benefícios adequados, independentemente do país em que tenham trabalhado.
Troca de documentos e informações
Atualmente, a troca de documentos entre os órgãos previdenciários do Brasil e de Portugal ainda é realizada por meio dos Correios, ou seja, através de correspondências físicas, seguindo o método tradicional.
No entanto, a meta é migrar para um sistema eletrônico seguro, que permita agilizar o processo de concessão de benefícios, evitando longos períodos de espera para brasileiros e portugueses.
As conversações entre os representantes dos dois países são contínuas e têm como objetivo principal melhorar a comunicação e a eficiência dos serviços previdenciários.
Benedito Brunca enfatiza que todas as negociações têm o intuito de aprimorar a interação entre as Previdências do Brasil e de Portugal, com a perspectiva de substituir os requerimentos de benefícios e formulários em papel por processos eletrônicos. Esse avanço visa tornar o sistema mais moderno e ágil.
Acordo Bilateral
O acordo bilateral entre Brasil e Portugal também oferece outras facilidades. Por exemplo, brasileiros que já estão aposentados no Brasil e decidem se mudar para Portugal podem optar por receber suas aposentadorias ou pensões em uma instituição portuguesa.
Para realizar essa mudança, basta informar os dados bancários ao INSS. Da mesma forma, se esses aposentados retornarem ao Brasil, o pagamento dos benefícios voltará a ser efetuado por meio de bancos brasileiros, conforme indicado pelos beneficiários. Esse acordo proporciona maior flexibilidade e comodidade aos beneficiários que transitam entre os dois países.
Atualmente, aproximadamente 8 mil brasileiros estão recebendo benefícios de aposentadoria em Portugal, o que demonstra a relevância desse acordo internacional.
Com o intuito de aprimorar os serviços prestados tanto aos brasileiros residentes em Portugal quanto aos portugueses vivendo no Brasil, representantes da Previdência brasileira encontram-se em Lisboa para dialogar com técnicos do regime previdenciário português.
O diretor do Departamento de Regime Geral da Previdência Social e chefe da equipe brasileira, Benedito Brunca, ressalta a importância de tomar medidas para agilizar os processos, especialmente através do uso da tecnologia. Esse esforço visa aperfeiçoar a comunicação e a eficiência no atendimento, beneficiando todos os cidadãos abrangidos pelo acordo bilateral.
Aposentados brasileiros que vivem em Portugal
Aposentados brasileiros que residem em Portugal e recebem aposentadoria do Brasil são beneficiados pelo acordo internacional de Previdência Social firmado entre os dois países em 1995 e atualizado em 2013. Esse acordo permite que os brasileiros que contribuíram para a Previdência Social no Brasil tenham o direito de receber sua aposentadoria ou pensão mesmo vivendo em território português.
Para solicitar o benefício e receber o pagamento em Portugal, o aposentado brasileiro precisa entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil e informar os dados bancários de uma instituição financeira portuguesa. Dessa forma, o pagamento será realizado diretamente em uma conta em Portugal.
Essa possibilidade tem sido bastante atrativa para muitos aposentados brasileiros, uma vez que Portugal é um destino popular para aposentados estrangeiros, devido ao seu clima agradável, qualidade de vida, custo de vida razoável e cultura rica.
No entanto, é essencial que os aposentados brasileiros em Portugal estejam cientes das obrigações fiscais, uma vez que, dependendo do montante recebido e de outros rendimentos que possam ter em Portugal, podem estar sujeitos a impostos em ambos os países. Nesse sentido, é importante buscar a orientação de um especialista em assuntos fiscais internacionais para garantir o cumprimento adequado das obrigações tributárias.
Em resumo, o acordo de Previdência entre Brasil e Portugal oferece aos aposentados brasileiros a oportunidade de desfrutar de sua aposentadoria em solo português, recebendo o pagamento de forma prática e direta em uma instituição bancária local, contribuindo para uma experiência mais tranquila e confortável durante a aposentadoria no exterior.
