Muitos brasileiros querem saber se o BPC Loas vai ter 13º salário em 2023. Isso porque, alguns pronunciamentos recentes do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), deixaram os beneficiários esperançosos.
Para que você saiba mais sobre esse assunto, reunimos algumas das principais informações para te passar. Acompanhe a leitura até o final e confira!
BPC Loas vai ter 13º? Saiba agora
Como todos sabem, o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC Loas), é uma importante fonte de amparo para idosos e pessoas com deficiência no Brasil. Assim sendo, o benefício consiste em um pagamento mensal no valor de um salário mínimo, no entanto, muitas pessoas questionam se há a possibilidade de receber o 13º salário.
Acontece que, por mais que o BPC Loas seja um benefício pago pelo INSS, ele é de caráter assistencial. Isso significa que não tem resquícios de direitos trabalhistas, e, como o 13º é um direito trabalhista, quem recebe o BPC Loas não têm direito ao abono natalino.
No entanto, um pronunciamento feito por Wellington Dias no último mês destacou que o Governo está estudando uma maneira de implementar o 13º no benefício. Porém, de acordo com Dias, essa é uma possibilidade remota, uma vez que demandaria uma grande quantidade de dinheiro. Sendo assim, os beneficiários do BPC Loas terão de aguardar mais um pouco para receber o tão sonhado 13º salário.
BPC Loas vai ter 13º: veja quem tem direito ao benefício
O BPC Loas é concedido a idosos a partir dos 65 anos de idade, tanto para homens quanto para mulheres. No entanto, é necessário que haja uma solicitação do interessado junto ao CRAS, por meio do Cadastro Único. Além disso, o BPC Loas também destina-se a pessoas com deficiência que apresentem uma incapacidade duradoura impedindo-as de exercer atividade profissional.
Essa incapacidade pode ser de natureza física, mental, sensorial ou intelectual. Assim, nesses casos, também é necessário solicitar o benefício por meio do CadÚnico.
Quais são os requisitos para receber o BPC Loas?
Ademais, além dos requisitos citados acima, ainda é necessário preencher mais alguns. Primeiramente, para ter direito ao BPC Loas, a família do beneficiário deve ser considerada de baixa renda. Isso significa que a renda per capita da família não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo, que atualmente está em R$1.320,00.
Além disso, é importante que a família esteja inscrita e atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) antes de solicitar o benefício.
Como se inscrever no CadÚnico para receber o BPC Loas?
Para se inscrever no CadÚnico e receber BPC Loas, basta seguir os seguintes passos:
- Encontre o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência e solicite o cadastro no CadÚnico;
- Apresente os documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência), além de comprovante de renda e documentos dos demais membros da família;
- Preencha o formulário socioeconômico fornecido pelo técnico do CRAS;
- Aguarde o processo de análise das informações pelo setor responsável.
Assim, em caso de aprovação, o BPC Loas é concedido. Além disso, em caso de negativa, é possível recorrer da decisão.
Agora que você já sabe se o BPC Loas vai ter 13º e como se inscrever no programa, é só seguir as orientações para receber o benefício!
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