Hoje vamos falar sobre o BPC/LOAS para autistas. Afinal, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que faz parte da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um programa do Governo Federal que visa garantir uma renda mínima para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
E entre os grupos que podem ser contemplados com o benefício, estão os autistas.
Então, a seguir, vamos te mostrar mais detalhes sobre os valores e critérios para a concessão do BPC/LOAS para autistas. Fique com a gente até o final para saber mais!
Critérios do BPC/LOAS para autistas
Para ter direito ao BPC/LOAS para autistas, é necessário comprovar a condição de deficiência. Isso pode ser feito por meio de laudos médicos, documentos de instituições especializadas e avaliação da perícia médica do INSS.
Outro critério importante é a renda familiar per capita, que deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Ou seja, cada membro da família deve ter uma renda mensal inferior a 25% do valor do salário mínimo.
Qual o valor do benefício?
O valor do BPC/LOAS para autistas é equivalente a um salário mínimo. Atualmente, em 2023, o salário mínimo está fixado em R$ 1.320,00. Portanto, esse é o valor mensal do benefício.
Contudo, é importante frisar que o BPC não se trata de uma aposentadoria. Dessa forma, ele não paga 13° aos beneficiários, assim como ocorre com outros benefícios da Previdência Social.
Como fazer a solicitação do BPC/LOAS para autistas?
Agora que você já sabe mais detalhes sobre os critérios e valores a respeito do BPC/LOAS, vejamos o que é necessário e como fazer a sua solicitação.
Documentação necessária:
Em primeiro lugar, para solicitar o BPC/LOAS, é necessário estar com a documentação necessária em mãos.
Isso inclui RG, CPF, comprovante de residência, laudos médicos e outros documentos que possam comprovar a deficiência e a situação socioeconômica.
É muito importante reunir todos os documentos que o INSS exige, para evitar problemas na concessão ou não de processos de solicitação dos pagamentos.
Locais de solicitação:
Depois de reunir todos os documentos, é preciso comparecer a uma agência da Previdência Social ou ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município para dar entrada no pedido de BPC/LOAS para autistas.
É importante ressaltar que o pedido deve ser feito pelo responsável do solicitante, além de apresentar comprovação da condição do beneficiário, e atender os demais requisitos, para fazer o pedido.
Como é o processo de análise e concessão do BPC/LOAS para autistas
Depois de fazer o pedido junto ao INSS ou no CRAS da sua cidade, será necessário aguardar o processo de análise do pedido.
Afinal, o processo de análise e concessão do BPC/LOAS pode levar algum tempo. Dessa forma, é importante ter paciência e acompanhar o andamento do pedido. E em caso de indeferimento, é possível recorrer.
Benefícios adicionais
Além do amparo financeiro, o BPC/LOAS para autistas também proporciona acesso a outros direitos.
Ou seja, quem recebe o benefício tem direitos, como a isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo e a possibilidade de inclusão em programas sociais.
Então, vá até o CRAS da sua cidade com os documentos e mãos e faça seu pedido de BPC/LOAS para autistas. Até a próxima!
