Aqueles que são contemplados com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) aguardam com ansiedade cada virada de ano.
Isso porque é nesse momento que ocorre a atualização do valor que vão receber em decorrência do benefício.
Em resumo, por se tratar de uma renda que tem como referência o salário mínimo nacional, qualquer mudança neste valor reflete diretamente na quantia que essas pessoas terão para viver e suprir as suas necessidades básicas.
Sendo assim, as informações sobre o orçamento federal e as projeções dos valores salariais são sempre acompanhadas com grande expectativa, em especial, por quem depende desse benefício.
No entanto, em 2024, as notícias não são das mais animadoras, uma vez que o valor do salário mínimo e, consequentemente, o do BPC ficará diferente do que se esperava.
Afinal, como fica o valor do BPC no próximo ano?
Para quem não está familiarizado, cabe explicar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pelo pagamento do BPC, mesmo que este benefício não exija nenhuma contribuição previdenciária do beneficiário.
Então, para 2024, havia a previsão de que o salário mínimo seria reajustado para R$ 1.421, dado constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.
Contudo, alguns fatores alteraram essa previsão.
A saber, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro e considerando também o Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, houve um reajuste de 6,85%.
Assim, o valor do salário mínimo para 2024 passa a ser R$ 1.412. Logo, esse será o valor recebido pelos inscritos no BPC.
Quem pode receber o benefício?
Vamos lá! Para ter direito ao BPC, os beneficiários devem atender aos seguintes requisitos:
- Ter mais de 65 anos; ou
- Ter deficiências de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longa duração que impossibilitem a pessoa de participar de forma plena e efetiva da sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas;
- Além disso, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
Por fim, é essencial ressaltar que além da renda de acordo com o requisito estabelecido, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social.
Ainda mais, o beneficiário do BPC, assim como a sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC.
O requerimento do BPC é realizado gratuitamente pelo telefone 135 ou pelo site ou aplicativo ‘Meu INSS’.
