Todos os anos essa pauta volta à tona, e alimenta a expectativa entre aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no que diz respeito ao pagamento do 13º salário.
No entanto, logo de cara é importante informar que para o ano de 2024, as normas seguem as mesmas, ou seja, não existe repasse de décimo terceiro para este grupo específico.
Entenda o BPC
Administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o BPC é destinado a idosos com idade superior a 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que se enquadrem no critério de baixa renda, definido por um rendimento familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Assim, aqueles que são contemplados com o BPC recebem mensalmente o valor de um salário mínimo.
Particularidades
É essencial esclarecer que os beneficiários do BPC não são elegíveis para receber o décimo terceiro salário, como já mencionado, e também não têm direito a pensão por morte.
Sendo assim, no evento do falecimento do titular, o benefício é encerrado imediatamente, sem transferência para dependentes.
Essa condição decorre do fato de que o BPC, apesar de ser pago pelo INSS, é classificado como um benefício de assistência social, não se enquadrando como um rendimento previdenciário.
BPC e Minha Casa Minha Vida
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, participou da entrega das chaves de 856 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), em Patos (PB), ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho.
A saber, foram 774 famílias contempladas com o Bolsa Família, além de outras 14 que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que realizaram o sonho de ter a casa própria.
“Todos os apartamentos já estão quitados para o público do Bolsa Família. Eles receberão as chaves de um bem com valor considerável, sem dívidas”, destacou o ministro Wellington Dias.
“Elas pagavam aluguel com o dinheiro do Bolsa Família e faltava para a comida. Agora, com o apartamento, elas podem dizer: isso aqui é minha moradia para hoje e para sempre”, completou.
Vale destacar que de acordo com a Lei 14.620, de julho de 2023, os beneficiários do Bolsa Família e do BPC estão isentos do pagamento das parcelas do financiamento de imóveis contratados pelo Minha Casa Minha Vida.
Uma das beneficiadas com a medida foi Vera Lúcia, 31 anos, mãe de três filhos e natural de Patos, que recebeu um apartamento no conjunto habitacional São Judas Tadeu.
Ela conta que ficou tão emocionada ao saber que teria sua própria moradia que passou mal e precisou ir ao hospital.
“É um sonho. Eu nunca imaginei que teria o meu cantinho. A gente enfrenta muitas dificuldades. Há muitos anos, eu sonho em ter a minha casa”, disse Vera, que complementa a renda familiar trabalhando com material reciclado nas ruas de Patos.
