Quem acompanha o Brasil 123 sabe que uma verdadeira operação de “pente-fino” tem sido realizada no Programa Bolsa Família. A saber, até o mês passado, 934 mil beneficiários que diziam morar sozinhos foram cortados do benefício.
Como se sabe, esse público teve um aumento exponencial de 15% para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocasião na qual o benefício se chamava Auxílio Brasil.
Aliás, em abril, o número foi ainda mais espantoso. Ao todo, foram 1,2 milhão de cadastros bloqueados, com a solicitação de que fossem prestadas mais informações para a retomada do benefício. Como resultado, a grande maioria sequer se manifestou.
Cortes no Bolsa Família
Vale destacar que novos cortes devem ocorrer no Bolsa Família de agosto.
Em resumo, o principal grupo que tem sido identificado com irregularidades para o recebimento do benefício é daqueles que declaram que vivem sozinhos, os chamados unipessoais.
Muitos prestaram essa informação, mesmo não sendo verdadeira, apenas para garantir mais um benefício na família.
Contudo, com as medidas de revisão dos cadastros e pente fino do Bolsa Família, o número de beneficiários unipessoais caiu de 5,9 milhões em janeiro do ano passado para 4,9% em julho.
No entanto, mesmo com a redução, eles ainda representam 24% da dos pagamentos do Bolsa Família.
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Como está acontecendo a revisão do cadastro
Em suma, o governo Lula editou regras para rever os cadastros de unipessoais. Então, em março, iniciou a averiguação. Em abril, fez o bloqueio temporário de 1,2 milhão de benefícios e exigiu o recadastramento. Já em junho, estabeleceu regras mais rígidas para os cadastros unipessoais. Parte delas passou a valer em julho.
Dessa forma, os municípios devem pesquisar se a pessoa integrava uma família beneficiada. Buscas devem ser feitas no próprio sistema de cadastro do Bolsa Família e em outras bases de dados municipais.
Assim, por exemplo, se um homem diz viver sozinho, é preciso verificar se ele antes estava em uma família que já recebia o benefício.
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Fraude nas informações do Bolsa Família
Muitas pessoas seguem se cadastrando como famílias unipessoais, embora residam com outros familiares. Isso faz com que pessoas de uma mesma família recebam mais de um benefício, enquanto outras fiquem sem nenhum. Com isso, o Bolsa Família não consegue atender a quem mais precisa.
Desse modo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), em nota técnica de junho, divulgou orientações de abordagens a beneficiários que dizem viver sozinhos.
Sendo assim, se houver dúvida sobre a veracidade das informações, deve ser feita uma visita ao domicílio da pessoa.
Além disso, o beneficiário deve assinar um termo de responsabilidade. Se prestar informações falsas, por exemplo, dizer que vive sozinho quando na verdade mora com a família, pode ter o benefício cortado e ter que devolver o que recebeu indevidamente.
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