Já não é de hoje que o Programa Bolsa Família tem sido alvo de uma gigante operação de “pente-fino”, realizada pelo governo federal. O objetivo é identificar beneficiários que estejam dentro da folha de pagamentos sem atender efetivamente os requisitos, para fazer a retirada dos mesmos.
A saber, até o mês passado, 934 mil beneficiários que diziam morar sozinhos (unipessoais) foram cortados do benefício.
Vale destacar que esse público teve um aumento exponencial de 15% para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocasião na qual o benefício se chamava Auxílio Brasil.
Aliás, em abril, o número de cortes foi ainda mais significativo.
Ao todo, foram 1,2 milhão de cadastros bloqueados, com a solicitação de que fossem prestadas mais informações para a retomada do benefício. No entanto, como resultado, a grande maioria sequer se manifestou.
Pente fino no Bolsa Família
Cabe mencionar que novos cortes devem ocorrer no Bolsa Família de agosto.
Em resumo, o principal grupo que tem sido identificado com irregularidades para o recebimento do benefício é daqueles que declaram que vivem sozinhos, os chamados unipessoais.
Muitos prestaram essa informação, mesmo não sendo verdadeira, apenas para garantir mais um benefício na família.
Contudo, com as medidas de revisão dos cadastros e pente fino do Bolsa Família, o número de beneficiários unipessoais caiu de 5,9 milhões em janeiro do ano passado para 4,9% em julho. Mas, mesmo com a redução, eles ainda representam 24% da dos pagamentos do Bolsa Família.
Processo de averiguação
O governo Lula editou regras para rever os cadastros de unipessoais. Então, em março, iniciou a averiguação.
Em abril, fez o bloqueio temporário de 1,2 milhão de benefícios e exigiu o recadastramento.
Já em junho, estabeleceu regras mais rígidas para os cadastros unipessoais. Parte delas passou a valer em julho.
Desse modo, os municípios devem pesquisar se a pessoa integrava uma família beneficiada. Buscas devem ser feitas no próprio sistema de cadastro do Bolsa Família e em outras bases de dados municipais.
Assim, por exemplo, se um homem diz viver sozinho, é preciso verificar se ele antes estava em uma família que já recebia o benefício.
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Abordagem especial para os unipessoais do Bolsa Família
Por fim, vale alertar que muitas pessoas seguem se cadastrando como famílias unipessoais, embora residam com outros familiares.
Isso faz com que pessoas de uma mesma família recebam mais de um benefício, enquanto outras fiquem sem nenhum. Com isso, o Bolsa Família não consegue atender a quem mais precisa.
Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), em nota técnica de junho, divulgou orientações de abordagens a beneficiários que dizem viver sozinhos.
Então, se houver dúvida sobre a veracidade das informações, deve ser feita uma visita ao domicílio da pessoa.
Além disso, o beneficiário deve assinar um termo de responsabilidade. Se prestar informações falsas, por exemplo, dizer que vive sozinho quando na verdade mora com a família, pode ter o benefício cortado e ter que devolver o que recebeu indevidamente.
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