A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do governo Bolsonaro, zerou nesta semana o imposto de importação de armas para o Brasil. A medida, que diz respeito a revólveres e pistolas, foi comemorada pelo presidente da República em sua conta no Twitter.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou a decisão nesta quarta-feira. Até então, o imposto incidente sobre a compra de armas era de 20% em todo país. O presidente publicou uma imagem sua em um estande de tiro ao comentar o assunto.
Quem assina a resolução da Camex sobre as armas é o presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto e secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.
A pauta armamentista é uma bandeira de Bolsonaro desde sua campanha, quando em diversas oportunidades ele fazia referências ao gesto de atirar com uma metralhadora.
A reação contra armas e Bolsonaro
Logo após o anúncio de Bolsonaro, a oposição parlamentar ao governo saiu em defesa da derrubada da resolução que zerou o imposto de importação para armas no Brasil.
O PSOL publicou em seu site uma nota dizendo que protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a decisão do governo sobre a nova alíquota.
Para os parlamentares, a medida do governo federal contribui com o aumento da violência e inverte prioridades em pleno período de pandemia. “Bolsonaro quer tributar livros e zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Isso é inaceitável em um Estado Democrático de Direito¨, destaca o projeto de lei.
Já para a líder do partido na Câmara, deputada Sâmia Bomfim, a medida é perigosa sobretudo para as mulheres: ¨Segundo o Atlas da Violência, o número de mortos por armas de fogo no Brasil atingiu no ano passado seu maior patamar na década. Também sabemos que quase metade dos feminicídios no Brasil são praticados com armas de fogo”, relembra.
A medida presidencial passa a valer em 1 de janeiro.
