Ontem (4) o presidente Bolsonaro publicou um vídeo em suas redes sociais convocando o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e os seus ministros para uma reunião hoje (5). O objetivo seria discutir e criar novos projetos para diminuir o preço da gasolina e diesel que já tiveram aumento maior de 10%. Também deveriam abordar sobre uma possível tentativa de privatização da Petrobrás. O governo, com ideologia liberalista, já divulgou a lista com os 35 principais projetos de 2021 e, um deles, é a privatização da Eletrobrás. Como solução do caso, decidiram que iriam enviar para o Congresso, semana que vem, um novo projeto de lei pedindo a previsão dos valores de ICMS relacionados ao preço de combustíveis.
Dessa forma, o objetivo seria cobrar o valor assim na saída do produto das refinarias. Atualmente, o mesmo é cobrado para cliente quando pretende comprar o combustível. Segundo o presidente, essa medida tem a capacidade de “evitar a volatilidade” dos preços finais. O intuito é fazer com que todos os governadores tomem medidas semelhantes e trabalhem em conjunto. Entretanto, há certa resistência de alguns estados em relação a isso. Não desejam aceitar a proposta já que o ICMS é a principal forma de recolher os tributos. Consequentemente, o governo está elaborando estratégias para criar medidas fixas assim como o PIS/Cofins do diesel (R$ 0,35 por litro).
Caminhoneiros insatisfeitos – ICMS
Semana passada, as refinarias anunciaram uma nova alta nos valores, sendo de 5% para gasolina e 4% para o diesel. Não tardou para que os sindicatos do setor se manifestassem, anunciando uma greve para esta semana (1). Esse foi o segundo aumento no ano de 2021. De início, acreditava-se que a greve dos caminhoneiros teria a aderência de 70%. Contudo, quinta-feira (4), teve seu fim e praticamente não teve o impacto mínimo que prometia trazer. Para especialistas e trabalhadores da área, como é o caso de Dedeco, os caminhoneiros não querem se voltar contra quem eles votaram, o combustível está caro mas a ideologia pesa ainda mais.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que pretende retirar os impostos sobre os combustíveis e eletricidade. Para ele, os tributos foram criados para que sejam recolhidos de forma mais simples mas, são responsáveis pela queda de produtividade das empresas. Segundo Guedes, o “peso do Estado é grande”.
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