O presidente Jair Bolsonaro decidiu barrar a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) mais uma vez. Ele fez isso por meio de uma Medida Provisória (MP) que teve publicação nesta quinta-feira (31).
Para quem não sabe, o BPC é um benefício que vai para idosos e deficientes. Mas eles precisam estar em uma faixa bem específica de renda. De acordo com as regras gerais, para receber esse dinheiro a família precisa receber até um quarto do salário mínimo de maneira per capita.
Assim, em uma casa com quatro pessoas, por exemplo, a soma do que eles recebem dividido por quatro não pode ultrapassar 25% do salário mínimo. Agora, por exemplo, como o salário é de R$1100, então a renda máxima é de R$275.
Em abril de 2020, o Congresso chegou a aprovar uma nova lei que permitia que esse valor máximo passasse por uma revisão. Assim, ficaria mais fácil entrar no programa e mais pessoas poderiam entrar nele. Na época, no entanto, o presidente Bolsonaro vetou a ideia.
De acordo com o governo, a ideia iria tirar muito dinheiro dos cofres públicos e não explicaria como recolocar essa quantia. Por isso, o governo avaliou que isso iria ferir a Lei de Responsabilidade fiscal. Por isso ele vetou.
Bolsonaro e o veto ao BPC
Seja como for, o assunto não saiu de pauta. Depois disso, a Câmara decidiu derrubar o veto. Seja como for, o Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na história e manteve o veto. Mas mesmo assim algumas famílias estavam recebendo mesmo tendo uma renda per capita maior.
Agora Bolsonaro decidiu barrar isso. De acordo com informações de especialistas cerca de 500 mil pessoas deverão ficar sem o benefício. A tendência, no entanto, é que elas entrem na Justiça para tentar conseguir a quantia. Não deve ser, no entanto, um caminho fácil.
