O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, sugeriu algumas mudanças no que tange aos auxílios que o governo oferece à população. Uma delas está sendo muito falada, que é a alteração no Auxílio Brasil, que voltará a ter o nome antigo, Bolsa Família, retornando também com algumas regras. Entretanto, essa não é a única novidade proposta pelo novo governo, que também fala de ofertar uma Bolsa Verde a algumas famílias.
O pré-requisito a respeito da situação de vulnerabilidade da família recebedora vale também para este auxílio. Entretanto, as regras para ele são novas. Acompanhe este artigo para saber mais detalhes a respeito do Bolsa Verde e a que ele se propõe, caso haja sua aprovação.
Entenda como funcionará o Bolsa Verde
A proposta do Bolsa Verde é oferecer cerca de R$300,00 a famílias em situação de vulnerabilidade, que residam em áreas de preservação ambiental. O repasse será de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, que pode alterar este valor, de acordo com o seu orçamento do próximo ano.
O auxílio é ofertado mediante o compromisso dessas famílias de manterem a preservação ambiental do local onde vivem. Para tanto, também será necessário que o uso de recursos do local seja feito de forma sustentável e não prejudicial ao meio ambiente. Ainda não há muitas informações a respeito de quantas famílias poderão receber o benefício, nem quanto será disponibilizado para o seu pagamento.
Requisitos para receber o benefício
As informações sobre o Bolsa Verde ainda não são oficiais, entretanto, sabe-se que, se posto em prática, será mediante o cumprimento de alguns requisitos, assim como qualquer auxílio que o governo fornece. O primeiro deles é que a família esteja devidamente cadastrada no CADÚnico, banco de dados oficial do governo, o qual ele utiliza para avaliar as famílias que cumprem requisitos para recebimento de benefícios. A segunda, é que a família resida (e comprove) em área de preservação ambiental.
Quem recebe outro auxílio poderá receber este também
O recebimento do valor do Bolsa Verde não implica em um valor máximo, quando somado a outros benefícios. Portanto, uma pessoa que recebe, por exemplo, o Auxílio Brasil (que no próximo ano será chamado Bolsa Família), poderá receber normalmente o Bolsa Verde. O restante dos adicionais, como os R$150,00 por filhos menores de seis anos, também continuarão garantidos.
Como está o andamento do programa
O programa Bolsa Verde, para acontecer, precisa da aprovação do orçamento da PEC da Transição. Além disso, o Congresso Nacional também deve aprová-lo, para que o novo governo consiga colocá-lo em prática. No último dia 18, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou que o orçamento do Bolsa Família ultrapasse o teto dos gastos públicos.
E isso é um ponto positivo, uma vez que, caso o orçamento para o Bolsa Verde seja negado, o novo governo poderá adotar outras saídas para colocá-lo em prática. Entretanto, enquanto a aprovação não sai, e também não há sinais da reprovação, não há certezas a respeito de nenhum dos benefícios. Por isso, é preciso aguardar as informações oficiais.
