O Auxílio Brasil entrou como benefício no lugar do Bolsa Família, trazendo também algumas mudanças nos seus requisitos. Agora que Lula foi novamente eleito para a presidência do Brasil, ele voltará com o nome do benefício antigo e também fará algumas alterações nas suas regras. Por isso, muitas dúvidas estão surgindo entre os beneficiários, e uma delas é se o Bolsa Família para quem tem carteira assinada será permitido. Continue acompanhando este artigo para saber a resposta!
Requisitos para o recebimento do benefício
Não há nada que impeça uma pessoa que trabalha formalmente de receber o benefício. Por isso, o Bolsa Família para quem tem carteira assinada pode continuar. O mesmo vale para quem é MEI. Isso porque não há requisitos previstos para o programa, assim como não há para o Auxílio Brasil, que impeçam uma pessoa que trabalha de recebê-lo.
Entretanto, ainda será preciso cumprir os requisitos para o recebimento do valor mensal, e eles serão um pouco diferentes no próximo ano. Isso porque, algumas regras que foram extintas com a criação do Auxílio Brasil, estão previstas para retornar.
A primeira delas é a frequência na escola, para crianças e adolescentes. Famílias que têm, em sua composição, crianças ou adolescentes, deverão comprovar uma frequência mínima de 85%, para conseguirem manter o benefício. Além disso, as famílias que contam com gestantes apenas poderão recebê-lo se elas realizarem o pré-natal de forma regular.
Outras regras permanecerão as mesmas, como o limite de renda mensal estabelecido para a família. Qual seja, o de R$105,00 por pessoa, para famílias sem gestantes ou pessoas menores de 21 anos. E de R$210,00 para pessoas cuja família consta com integrantes menores de 21 anos e gestantes. Esses valores, entretanto, sofrerão alteração em 2023, uma vez que o salário mínimo aumentará e ele é a base para o fornecimento de benefícios pelo governo.
Portanto, a conclusão a que se chega é que o Bolsa Família para quem tem carteira assinada é possível. Isso, desde que a renda mensal da família não ultrapasse os valores acima. E desde que ela cumpra com o restante dos requisitos.
O que esperar do Bolsa Família no próximo ano
Além de sabermos que o Bolsa Família para quem tem carteira assinada é permitido, assim como o Auxílio Brasil, também se sabe mais alguns detalhes. As regras para o programa serão aquelas já mencionadas. Entretanto, aquelas famílias que já recebem o Auxílio Brasil passarão a receber o Bolsa Família de forma automática.
Elas só precisarão comprovar que cumprem os demais requisitos, mediante a atualização no CadÚnico. Além disso, a atualização do CadÚnico continua sendo fundamental para que o governo verifique se a família ainda possui necessidade do repasse do valor.
Já com relação ao valor, a previsão era de que ele voltasse a ser de R$400,00 no final deste ano. Isso porque foi o estipulado pelo governo atual. Entretanto, o presidente eleito propôs que o aumento do valor para R$600,00, que era inicialmente emergencial, perdure e não seja mais modificado. A confirmação deste valor acontecerá apenas no próximo ano, quando ele assumir a presidência.
