Temos uma mudança importante para a nova rodada do Bolsa Família. A saber, os beneficiários do programa social poderão ter acesso ao benefício logo no primeiro dia de pagamentos.
Vale destacar que o governo federal tomou essa decisão em razão da recente calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Para quem não acompanhou, cabe explicar que um ciclone extratropical atingiu os estados no começo da semana.
As equipes técnicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), estão em contato permanente com as autoridades locais e monitoram a situação.
SAIU o calendário ATUALIZADO do Bolsa Família de setembro; veja quem recebe primeiro
Pagamento do Bolsa Família unificado
Diante de uma situação de emergência ou calamidade pública reconhecida, o MDS adota uma série de medidas para atender a população afetada, tais como:
- Unificar o calendário de pagamento do Bolsa Família, que em setembro tem início na segunda-feira (18);
- Antecipar uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A mesma corresponde a um salário mínimo, e caso o beneficiário solicite, antecipar outra parcela, que podem ser reembolsadas em até 36 meses, sem juros ou encargos;
- Repassar recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas;
- Enviar cestas de alimentos;
- Destinar recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção, dentre outras.
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Outras medidas
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais. O objetivo é garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios.
Em suma, as ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário.
Outra medida é a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
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