Atualmente, o programa Bolsa Família beneficia mais de 21 milhões de famílias no Brasil. No entanto, a obtenção desse auxílio não é um processo simples devido às regras e requisitos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que supervisiona a iniciativa do Governo Federal.
Um desses requisitos essenciais é a atualização cadastral, e a seguir, fornecemos mais informações a respeito.
Verificação dos dados
Para garantir que as regras estabelecidas sejam cumpridas, o Ministério do Desenvolvimento Social realiza verificações mensais dos dados pessoais dos beneficiários. O objetivo é assegurar a veracidade e a atualização das informações cadastrais, além de determinar se a família beneficiada ainda se enquadra nos critérios de elegibilidade.
Em outras palavras, a verificação busca confirmar se o núcleo familiar em questão ainda se encontra em situação de vulnerabilidade social.
Quando há suspeitas de irregularidades nos registros do Bolsa Família de alguma família, o pagamento do benefício é suspenso temporariamente.
Nesses casos, os beneficiários ficam sem receber os pagamentos do programa por até dois meses. Durante esse período, o responsável familiar deve procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para atualizar os dados cadastrais e comprovar que ainda atendem aos critérios de elegibilidade.
Quais são os documentos necessários para atualizar o benefício?
Embora esse procedimento seja comum para muitas famílias, muitas delas ainda não sabem quais documentos devem ser apresentados no CRAS para atualizar o Bolsa Família. Portanto, abaixo estão listados alguns dos principais documentos que serão solicitados e não devem ser esquecidos:
1. CPF do responsável familiar.
2. Título de eleitor do responsável familiar.
3. Documento de identificação com foto do responsável familiar.
4. Comprovante de domicílio ou declaração de residência assinada pelo responsável familiar, caso não haja comprovante de domicílio.
5. CPF dos demais membros da família.
6. Título de eleitor dos demais membros da família.
7. Certidão de nascimento ou registro de casamento dos demais membros da família.
8. Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros da família.
9. Comprovantes de renda de todos os membros do grupo familiar que recebe o Bolsa Família.
10. Comprovante de matrícula das crianças menores de idade na família e atestado de frequência escolar.
11. Registro de vacinação das crianças menores de idade.
Portanto, é fundamental notar que, para atualizar o Bolsa Família, é necessário apresentar os documentos pessoais e comprovantes de renda de todos os membros que compõem o grupo familiar.
É importante lembrar que o Governo Federal considera membros do mesmo grupo familiar todas as pessoas que residem na mesma casa e compartilham despesas, mesmo que não sejam parentes. Portanto, a atenção é necessária ao declarar todas as pessoas, pois inspeções domiciliares podem ocorrer para verificação.
Como são efetuados os pagamentos do programa Bolsa Família?
Conforme é de praxe, as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família são agrupadas em 10 categorias distintas, com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do representante familiar.
Os valores são então disponibilizados nos últimos 10 dias úteis do mês, de acordo com o dígito final do NIS de cada família. Assim, cada grupo de famílias recebe o pagamento em um desses dias, de acordo com o seu respectivo dígito final do NIS.
De acordo com o calendário oficial de pagamentos, previamente divulgado pelo Governo Federal, as transferências referentes ao benefício de outubro do novo Programa Bolsa Família começam nesta quarta-feira, dia 18, para as famílias com o último dígito do NIS igual a 1. Os pagamentos continuam até o dia 31 de outubro, quando as famílias com o último dígito do NIS igual a 0 recebem o benefício.
Abaixo estão as datas correspondentes:
1- NIS terminando em 1: 18 de outubro;
2- NIS terminando em 2: 19 de outubro;
3- NIS terminando em 3: 20 de outubro;
4- NIS terminando em 4: 23 de outubro;
5- NIS terminando em 5: 24 de outubro;
6- NIS terminando em 6: 25 de outubro;
7- NIS terminando em 7: 26 de outubro;
8- NIS terminando em 8: 27 de outubro;
9- NIS terminando em 9: 30 de outubro;
10- NIS terminando em 0: 31 de outubro.
Haverá antecipações?
É relevante mencionar que neste mês, o calendário prevê algumas antecipações de pagamento. O primeiro grupo de famílias a se beneficiar dessa antecipação é composto pelas famílias que residem em municípios que declararam oficialmente situação de emergência ou calamidade pública nos últimos dois meses.
Essas famílias poderão sacar o pagamento de outubro do novo Programa Bolsa Família a partir de 18 de outubro, independentemente do último dígito do NIS ou da data prevista no calendário. O Governo Federal reconhece que esses beneficiários necessitam dos recursos com rapidez para enfrentar a difícil situação em que se encontram.
Além disso, outros dois grupos de famílias também receberão o pagamento de outubro antes da data estabelecida no calendário oficial. São as famílias cujos pagamentos estão agendados para as segundas-feiras.
Nestes casos, elas poderão sacar o benefício dois dias antes da data original, ou seja, no sábado imediatamente anterior à data oficial de pagamento.
Eis os grupos beneficiados:
– Famílias com último dígito do NIS igual a 4: Originalmente agendadas para receber no dia 23 de outubro (uma segunda-feira), elas terão acesso aos valores em 21 de outubro, no sábado;
– Famílias com último dígito do NIS igual a 9: Originalmente programadas para receber no dia 30 de outubro (uma segunda-feira), elas poderão acessar os valores em 28 de outubro, no sábado.