De acordo com informações do Governo Federal e o Ministério do Desenvolvimento Social, o novo Bolsa Família vai ganhar novas regras a partir desse ano. No entanto, elas devem entrar em vigor a partir do próximo mês. Umas das novas exigências é a frequência escolar das crianças.
Primeiramente, as novas regras vão seguir as antigas exigências feitas durante o governo do PT, ou seja, além das já conhecidas regras sobre a renda da composição familiar, a assiduidade escolar e a vacinação também serão novamente requisitadas. Além disso, as regras atuais podem permanecer.
O governo ainda não disse quando elas entrarão em vigor, já que precisam ser documentadas. Além disso, o Cadastro Único deve passar por um novo pente-fino para a verificação de irregularidades e fraudes no sistema. No entanto, o Bolsa Família continua sendo destinado a famílias que estão em vulnerabilidade social. Uma das novidades é que famílias com crianças até 6 anos também vão ganhar um valor de R$ 150 mensais a mais no piso de R$ 600.
Exigências do Bolsa Família
O programa de transferência de renda do Governo Federal atende famílias que recebem até R$ 210 mensais por pessoa, ou seja, cidadãos que não conseguem se manter com esses valores e que estão em situação de extrema pobreza. Confira algumas das regras que vão voltar em 2023:
- Será exigida a atualização da caderneta de vacinação de crianças, adolescentes e gestantes;
- Manutenção da frequência escolar da criança de 60% (4 e 5 anos) e 75% de frequência para a faixa etária entre 6 anos e 21 anos incompletos;
- Gestantes devem fazer o pré-natal.
Vale ressaltar que o Governo Federal já informou que será feito um pente-fino em todos os inscritos do Cadastro Único, com o apoio dos municípios. Sendo assim, essa varredura vai focar nos beneficiários.
O intuito é buscar irregularidades, inconsistências nas informações e divergências nos sistemas do Governo. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, cerca de 10 milhões de pessoas estão inseridas no programa com irregularidades. Sendo assim, após avaliar esses casos, essas famílias podem ser excluídas do benefício.
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