Urgente! O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou nesta semana que pretende revisar ao longo do ano os dados de nada menos do que 7 milhões de famílias que fazem parte do Programa Bolsa Família (PBF).
Principal programa do governo Lula na área social, o Bolsa Família tem passado desde o ano passado por um processo de revisão cadastral.
Na prática, o intuito, segundo o governo, é evitar que pessoas recebam o benefício de forma irregular e garantir que quem precisa de fato tenha acesso.
Bolsa Família e Cadastro Único
Além do Bolsa Família, o governo também tem revisado os dados do Cadastro Único (CadÚnico), considerado a principal porta de entrada para os programas sociais porque permite às famílias de baixa renda acessar, além do próprio Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, esses 7 milhões de cadastros vão passar por revisão em 2024 porque, entre outros motivos, as famílias:
- Estão com os dados desatualizados (cuja última atualização tenha sido em 2019, 2020 ou 2021);
- Apresentaram inconsistência na renda declarada;
- Apresentaram inconsistência na composição familiar;
- Estão com divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.
A saber, pelas regras atuais do programa, tem direito ao Bolsa Família a pessoa:
- Cuja renda per capita familiar seja de no máximo R$ 218;
- Que esteja inscrita no CadÚnico com os dados atualizados conforme calendário estabelecido pelo governo.
Exclusão de famílias unipessoais irregulares
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a revisão cadastral do Bolsa Família levou à exclusão, no ano passado, de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de forma irregular.
Cabe explicar que famílias unipessoais são aquelas formadas por uma única pessoa.
Inclusive, esse tipo de família pode receber o Bolsa Família, mas o beneficiário não pode dividir a casa com outras pessoas.
Conforme o governo federal, em dezembro de 2022, 5,88 milhões de famílias unipessoais recebiam o pagamento. Ao final do ano passado, após a revisão, o total caiu para 4,15 milhões.
Calendário do Bolsa Família de fevereiro
Enquanto as revisões nos registros do Bolsa Família e do Cadastro Único estão a todo vapor, a segunda rodada do programa de transferência de renda está confirmada.
Assim, na próxima semana teremos o início dos depósitos do Bolsa Família de fevereiro, sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Acompanhe o escalonamento:
- NIS de final 1 – 16 de fevereiro;
- NIS de final 2 – 19 de fevereiro;
- NIS de final 3 – 20 de fevereiro;
- NIS de final 4 – 21 de fevereiro;
- NIS de final 5 – 22 de fevereiro;
- NIS de final 6 – 23 de fevereiro;
- NIS de final 7 – 26 de fevereiro;
- NIS de final 8 – 27 de fevereiro;
- NIS de final 9 – 28 de fevereiro;
- NIS de final 0 – 29 de fevereiro.
