O governo federal avalia repetir o pagamento unificado do Bolsa Família na rodada de julho. Aliás, a iniciativa já aconteceu em outras ocasiões. Agora, seria por conta de uma nova região atingida por fortes chuvas.
A saber, uma comitiva do governo esteve em Pernambuco, nesta segunda-feira (10), para acompanhar as ações que estão sendo realizadas para dar assistência às pessoas atingidas pelas chuvas no estado.
Desde sexta-feira (7), o grande volume de água causou deslizamentos, enxurradas e enchentes no estado e em Alagoas.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, junto ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniu com a autoridades pernambucanas para tratar das medidas emergenciais para assistência às 272 pessoas desabrigadas e às 3.235 desalojadas no estado. No total, 22 municípios foram afetados.
“A recomendação é sempre para agirmos rapidamente para atender as pessoas. Tudo que for necessário e estiver ao alcance do Governo Federal para ajudar na reconstrução e diminuir o sofrimento das pessoas é a recomendação diária do presidente Lula”, reforçou o ministro Waldez Góes.
Ações incluem o Bolsa Família
A partir da situação de emergência ou calamidade pública reconhecida (saiba mais a seguir), o MDS adota uma série de medidas para atender a população afetada, como unificar o calendário de pagamento do Bolsa Família, antecipar parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC), repassar recursos extraordinários para a rede de assistência social, enviar cestas de alimentos, destinar recursos pelo Fomento Rural, dentre outros.
Desse modo, a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do MDS pode unificar o cronograma de pagamento do Bolsa Família de julho, para que todos os beneficiários dos municípios afetados tenham direito a usar o dinheiro no primeiro dia do calendário de transferências, que neste mês será na terça-feira (18).
Em resumo, o Bolsa Família contempla 185 municípios em Pernambuco. Na folha de pagamento de junho, 1,67 milhão de famílias foram atendidas a partir de um repasse total de R$ 1,15 bilhão. O benefício médio no estado foi de R$ 689,45.
No Auxílio Gás, 441 mil famílias pernambucanas foram contempladas com o valor adicional de R$ 109, totalizando um investimento de R$ 48 milhões.
Já em Alagoas, o Bolsa Família está presente em 102 municípios. Em junho, foram atendidas quase 548 mil famílias do estado, somando o repasse de R$ 388,6 milhões a um valor médio de R$ 709,34 por lar. O Auxílio Gás chegou a 148,7 mil famílias, em um investimento federal de R$ 16,2 milhões.
Para os contemplados com o BPC nas cidades afetadas, é possível antecipar o pagamento de uma parcela, que corresponde a um salário mínimo, e caso o beneficiário solicite, antecipar outra parcela, que podem ser reembolsadas em até 36 meses, sem juros ou encargos.
Já os pequenos agricultores que estão no Bolsa Família e tiveram perda na produção, podem receber R$ 4,6 mil para recomposição da safra pelo Fomento Rural.
Pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é feito o serviço de apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.
Operação Especial
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios.
Então, vale destacar que as ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário.
Além disso, outra medida é a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Ainda mais, ficam também prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.
Veja ainda: VITÓRIA! Portaria determina NOVOS BENEFÍCIOS do Bolsa Família; veja os valores
Situação de Emergência
A Situação de Emergência foi reconhecida pelo estado de Alagoas, ainda no sábado (8), nos seguintes municípios: Atalaia, Barra de São Miguel, Branquinha, Colônia Leopoldina, Coqueiro Seco, Flexeiras, Ibateguara, Jacuípe, Joaquim Gomes, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Murici, Paulo Jacinto, Paripueira, Pilar, Quebrangulo, Rio Largo, São José da Laje, Santana do Mundaú, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Milagres e União dos Palmares.
A situação de emergência, publicada no Diário Oficial de Pernambuco, está estabelecida nos seguintes municípios: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso, Maraial, São José da Coroa Grande, Palmares e Primavera.
Contudo, mais municípios deverão obter, nos próximos dias, o reconhecimento federal de situação de emergência.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
Confira também: Governo anuncia benefício EXCLUSIVO para inscritos do CADASTRO ÚNICO
